DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:

Nº 3.024 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a 100% da média da remuneração, conforme Processo n° 23292.030075/2023-87, ao servidor JUARES DE MELO VIEIRA, matrícula SIAPE: 1556369, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 02, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Chapecó, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, inciso II, parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 3.025 - Conceder ao servidor HENDRIE FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2281154, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Gaspar, licença para acompanhamento de cônjuge, com exercício provisório e remunerado junto à Universidade Federal do Piauí, nos termos do art. 84, parágrafo segundo, da Lei n. 8.112/91.

Nº 3.026 - Nomear em caráter efetivo FLAIDER ALVES PIMENTEL, habilitado em concurso público, posição 02, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ENGENHEIRO - ÁREA CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 0671421, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL conforme Portaria nº 2.213, publicada no D.O.U. em 06 de agosto de 2021.

Nº 3.027 - Nomear em caráter efetivo CAROLINA BACKES, habilitada em concurso público, posição 08, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 0960393, vago por vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 2.256, publicada no D.O.U. 29 de julho de 2022.

Nº 3.028 - Nomear em caráter efetivo NAIARA LEONARDO ARAÚJO, habilitada em concurso público, posição 15 instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0699235, vago vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria Nº 2.702, publicada no DOU em 1 de setembro de 2023.

Nº 3.029 - Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JACINTA LUCIA RIZZI MARCOM, Pedagoga, Siape nº 1876324, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste, para participação de aperfeiçoamento inicial de doutorado - Universidade Aberta, em Lisboa - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 14/10/2023 a 23/03/2024. Processo no. 23292.029908/2023-67.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e o que consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA CLAUDIA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº195****, lotada no Campus Suzano, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na University of South Australia, em Adelaide, na Austrália, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/12/2023 a 31/05/2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001306.2023-40, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA FABIANE MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) OriGIn (Organização For An International Geographical Indication Network), na OriGIn 2023 Biennial Meeting, em Genebra, Suiça, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/10/2023 a 12/10/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº 23503.000938/2023-69, resolve:

Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 29 de setembro de 2023, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus São João del-Rei, ocupado pelo servidor MAIKON ANDRE LANCETTI, matrícula Siape nº 300****, código de vaga nº 258883, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001678.2023-07, resolve: DESIGNAR, a partir de 28.09.2023, a servidora ELBA SHARON DIAS, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 1999688, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE INGRESSOS, CARREIRAS E EGRESSOS, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001770.2023-79, resolve:

Nº 1.426 - DESIGNAR, a partir de 02.10.2023, o servidor RICARDO TRINDADE PENHA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2065605, para exercer a função de COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.

Nº 1.427 - DISPENSAR, a partir de 02.10.2023, a servidora BRUNA GONÇALVES MAC H A D O, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1795704, de exercer a função de COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001352.2022-39 e, considerando o Ofício TRE-RS P n. 2093/2023, resolve: Art. 1º Autorizar, até 13/05/2024, a prorrogação da requisição da servidora Larissa Ortiz Sanchotene, matrícula SIAPE n.º 1107454, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, desta Instituição Federal, para ter exercício no Cartório da 060ª Zona Eleitoral - Pelotas, com amparo legal no art. 105 da Lei n.º 13.328/2016 e no art. 9º do Decreto n.º 10.835/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034427/2023-57, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1435426, para participar de Visita Científica ao International Center for Theoretical Physics (ICTP), em Trieste/Itália, no período de 12.11.2023 a 18.11.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034426/2023-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1435426, para participar de Visita Científica ao International Center for Theoretical Physics (ICTP), em Trieste-Itália, no período de 18.10.2023 a 29.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2019094 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA Data/Período: 29/10/2023 a 11/11/2023 Evento: Participar de Missão Científica da Universidad de Valparaiso. País de destino: Chile Ônus: Limitado Processo: 23066.053043/2023-23 Nome: PRISCILA DE MORAIS SATO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3273558 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO Data/Período: 05/10/2023 a 17/10/2023 Evento: Participar de Reunião Comissão Lancet/reunião projeto EEE. País de destino: Sri Lanka Ônus: Limitado Processo: 23066.059481/2023-03 Nome: MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1850683 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 06/11/2023 a 13/11/2023 Evento: Participar de Visita técnica a Universidade Técnica de Dresden. País de destino: Alemanha Ônus: Limitado Processo: 23066.063228/2023-46 Nome: THAIS TRONCON ROSA

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900024