DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2266425 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 10/10/2023 a 21/10/2023

Evento: Participar do XLI Encuentro y XXVI Congreso ARQUISUR e Curso de Educación Permanente Entre Márgenes e Imágenes.

País de destino: Uruguai Ônus: Limitado Processo: 23066.060713/2023-68.

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: BARBARA COELHO NEVES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3771359 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Data/Período: 16/09/2023 a 23/09/2023 Evento: Participar do MEDINFOR VI - A Medicina na Era da Informação. País de destino: Portugal Ônus: Limitado Processo: 23066.063133/2023-22.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: ADRIANA MIRANDA PIMENTEL Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1683913

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Data/Período: 23/10/2023 a 29/10/2023 . Evento: Participar do Congresso Internacional Universidad y Discapacidad. País de Destino: Salamanca/Espanha. Ônus: PROAP/UFBA. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 25/10/2023 a 27/10/2023. Processo: 23066.062310/2023-53. Nome: BEATRIZ ALESSIO DE AGUIAR SCEBBA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1908763 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música. Data/Período: 17/10/2023 a 08/11/2023. Evento: Participar de Missão Internacional com Vistas ao Estabelecimento de Convênios Academicos com Instituições de Ensino Médio e Superiores de Música em Moscou, São Petersburgo e Rostov . País de Destino: Moscou/São Petersburgo/Rostov/Rússia. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.062238/2023-64. Nome: DANIEL VERAS RIBEIRO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1779028 Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica. Data/Período: 25/09/2023 a 29/09/2023 . Evento: Participar do XVII Congresso Latinoamericano de Patologia de la Construccion (CONPAT 2023). País de Destino: Santa Cruz de La Sierra/Bolivia . Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.060436/2023-93. Nome: GILSON CORREIA DE CARVALHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3444827. Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde. Data/Período: 29/09/2023 a 13/10/2023 . Evento: Participar do 35th Internscional Multidisciplinary Conference "Recent Studies and Reseaerch". País de Destino: Madri/Espanha. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.062313/2023-97. Nome: NAIA ALBAN SUAREZ Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2230469 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura. Data/Período: 10/10/2023 a 15/10/2023 .

Evento: Participar do XLI Encontro y XXVI Congresso ARQUISUR : GIROS DE LA ARQUITECTURA, DESEENOS CICLICOS PARA HABITAR EL SUR. País de Destino: Montevideu/Uruguai. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.063889/2023-71.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:

Nº 475 -Art. 1º Nomear HELOÍSA VITORIA DE CASTRO PAULA, Matrícula nº 1684535 /SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore de Extensão da PróReitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051857/2023-64).

Nº 476 - Designar HELDER NAGAI CONSOLARO, Matrícula nº 1521716/SIAPE, Professor Associado, para substituir a Coordenadora de Relações Étnico-Raciais, da Secretaria de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 02/10/2023 a 06/10/2023. (Processo nº 23070.051527/2023-79).

Nº 477 - Art. 1º Dispensar KÁTIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora de Licenciaturas da diretoria de ensino da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054393/2023-48).

Nº 478 - Art. 1º Dispensar HELOÍSA VITORIA DE CASTRO PAULA, Matrícula nº 1684535/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Geral de Estágios, da Diretoria de Ensino da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar KATIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Geral de Estágios, da Diretoria de Ensino da Universidade Federal de Catalão, FG-1, ficando dispensada da função de substituta da Coordenadora Geral de Estágios, da Diretoria de Ensino, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos, que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação e da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052704/2023-34).

O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:

Prorrogar, até 29/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SANDRA SIQUEIRA SOUZA, Matrícula nº 3360624/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.061321/2021-95)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE SIAPE: 2566616, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/12/2023 a 29/02/2024, a fim de realizar missão de trabalho como Professor Visitante Sênior no contexto do Projeto PrInt da UFC, na Université Nice Sophia Antipolis, na França, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.039230/2023-94).

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Retificar a Portaria no 4725/PROGEP/UFC, de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2023, referente à

"Designar LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1523106, para exercer a função de ASSESSORA, código: FG-02, da Divisão de Equidade, Diversidade e Inclusão da Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Controle Externo desta Universidade."

Onde se lê: "ASSESSORA".

Leia-se: "DIRETORA". (Processo nº 23067.042112/2023-63)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Reitor

Fica Cancelada a Publicação do Afastamento da servidora ADRIANA MIRANDA PIMENTEL, Matrícula SIAPE 1683913, Processo nº 230666.026161/2023-69, ocorrida no Diário Oficial da União de 12/06 /2023, Seção 2, Página nº 30.

Na publicação do afastamento da servidora: LUCILEIDE COSTA CARDOSO, mat.

SIAPE n. 1171174, ocorrida no Diário Oficial da União de 06/09/2023, Seção 2, página 30. Onde se lê: "Ônus: instituto de las Mujeres.". Leia-se: "Ônus UFBA no período de 03/10/2023 a 05/10/2023". Processo: 23066.043974/2023-13.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO ELIEZER MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Continuo, Código de Vaga nº 0222945, SIAPE nº 0290717, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C316, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (13 por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.014229/2023-57).

MARILENE FEITOSA SOARES

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