DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação-MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.006187/2023-87, resolve:

Nº 543 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KEILA SANTOS DE ARAUJO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1325015, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de 01 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 544 - Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1320327, para exercer o Cargo de Direção CD4, de Coordenadora de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de 02 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

• o Processo nº 23855.005238/2023-05;

• a Resolução CONSEPE n° 150 de 27 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da Servidora NEUZA CRISTINA DOS SANTOS PEREZ, SIAPE nº 1861882, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 06 a 16 de outubro de 2023, para participar do Encontro Global Stargate, promovido por The Stargate Experience, na cidade Ilha de Kos, Arquipélago Dodecaneso na Grécia, com ônus limitado para a UFDPar.

Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.403 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a RUBIA DE CASSIA OLIVEIRA, Matrícula nº 1127174/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E , Classe de Capacitação IV, Padrão E416, lotada na Faculdade de Educação, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.004079/2021-52)

Nº 5.404 - Exonerar, a pedido do interessado, ANTONIO CARLOS ASSIS LEONEL, Matrícula nº 3000952/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D404, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 27/09/2023. (Processo nº 23070.055184/2023-11)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 5.406 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SUSANA DOS SANTOS NOGUEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 84/2023, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na UAE de Ciências Humanas do Campus Goiás, área/Disciplina: Letras-Português, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033935/2023-49)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.408 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de WANESSA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1094611/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, tornando a medida efetiva a contar de 25/10/2023. (Processo nº 23070.054813/2023-96)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055343/2023-27, resolve: Designar PAMELLA TEIXEIRA CARDOSO JEVEAUX, matrícula SIAPE nº 2179905, para substituir o Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, a partir da publicação até a data de 08/10/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO SOARES LEITE, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1802131, da função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e PósGraduação, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 653/GR/UFFS/2021, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.029670/2023-10.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 653/GR/UFFS/2021, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALCIONE ROBERTO ROANI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2064910, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.029670/2023-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 505656790.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDRÉIA STALLBAUM KLUG, Assistente em Administração, Siape nº 2929251, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Perícias Oficiais, Análise e Concessão de Afastamentos, da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.029673/2023-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.019736/2023-91; resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, de ofício, o servidor MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1155764, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos, código FCC, designado pela Portaria nº 300/2023/GR, publicada no DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG e o processo nº 23422.019736/2023-91; resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, o servidor MARCOS DE JESUS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1155764, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos LatinoAmericanos, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG, e o processo nº 23422.019736/2023-91; resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora LAURA JANAINA DIAS AMATO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1454037, para exercer a função de ViceCoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no Art. 23, caput e no Art. 25 do Estatuto da UFJF, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.931282/2023-55, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2026, à servidora BEATRIZ DE PEDRO NETTO MENDONÇA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, matrícula SIAPE nº 2696628, lotada na Faculdade de Odontologia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00869.000272/2020-51, resolve : Conceder Pensão Civil a MARCELO AUGUSTO SOUZA MOREIRA, de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinado à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento de MIRIAM REGINA SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1147267, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 03 de julho de 2016, e em cumprimento à decisão exarada no processo judicial nº 100802210.2020.4.01.3801, com efeitos financeiros retroativos à data de 01 de junho de 2022.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900026