DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908596/2023-54, resolve : Conceder Pensão Civil a MARIA HELENA GONCALVES DE MENDONCA, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em decorrência do falecimento de AMARILIO DE PAULA PRATA, matrícula SIAPE nº 1146687, aposentado no cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 20 de março de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data de 24 de novembro de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.023630/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Joaquim Quinteiro Uchôa, matrícula nº 140544, para exercer a função de Coordenador do Setor de Cursos e Eventos/Coordenadoria de Educação Continuada e Cultura, fazendo jus à Função Gratificada, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.927666/2023-73, resolve : Conceder Pensão Civil a RENATA APARECIDA PEREIRA, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado à Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento de NELSON FRANKLIN MACHADO MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1147285, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 08 de setembro de 2015, com efeitos financeiros retroativos à data de 27 de junho de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932142/2023-02, resolve : Conceder Pensão Civil a TANIA MARIA CERUTTI NAVARRO, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSE PAULO NAV A R R O, matrícula SIAPE nº 1147054, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 15 de julho de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932139/2023-81, resolve : Conceder Pensão Civil a ALCIONE APARECIDA ANDRIES LOPES, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de HENDERSON MARQUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1146920, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 05 de julho de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932136/2023-47, resolve : Conceder Pensão Civil a MARIA APARECIDA ROCHA SOARES, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARCILIO SOAR ES , matrícula SIAPE nº 1146393, aposentado no cargo de Almoxarife, ocorrido em 21 de julho de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932133/2023-11, resolve : Conceder Pensão Civil a ERMINIA CUPOLILLO MATTA CAMARGO, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JULIO CESAR MATTA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1147073, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 18 de julho de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.937156/2023-12 resolve: Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Sabrina Dalfior Ongaratto, matrícula SIAPE nº 1114056, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa da Diretoria Geral do Campus Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Cristiane Roque Pereira Botelho, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 90, publicado no DOU de 04/07/2018, prorrogado pelo Edital PRGDP nº 5, publicado no DOU de 28/01/2021, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível 1 da Classe DI, da Carreira do Magistério do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio de Aplicação - Núcleo de Educação da Infância, no código da vaga nº 348161, publicada no DOU de 21/09/2023, seção 2, pág. 26, em decorrência da aposentadoria do servidor Virgílio Anastácio da Silva. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.023630/2023-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora Dalva de Souza Lobo, matrícula nº 1927902, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Cultura/Coordenadoria de Educação Continuada e Cultura, fazendo jus à Função Gratificada, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.023630/2023-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora Priscilla Rochele Barrios Chalfun, matrícula nº 1314213, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Programas e Projetos/Coordenadoria de Extensão, fazendo jus à Função Gratificada, código FGD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Priscilla de Sousa Geraldino Duarte, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 108, publicado no DOU de 05/10/2018, prorrogado pelo Edital PRGDP nº 28, publicado no DOU de 03/05/2021, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Medicina - DME, no código da vaga nº 306269, publicado no DOU de 27/04/2023, seção 2, pág. 31, em decorrência da aposentadoria do servidor Almir da Conceição Coelho.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Priscilla de Sousa Geraldino Duarte, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 108, publicado no DOU de 05/10/2018, prorrogado pelo Edital PRGDP nº 28, publicado no DOU de 03/05/2021, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Medicina - DME, no código da vaga nº 306269, publicado no DOU de 27/04/2023, seção 2, pág. 31, em decorrência da aposentadoria do servidor Almir da Conceição Coelho.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082123/2023-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rita de Cassia Lucena Velloso, matrícula SIAPE nº 2171600, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do IWBS Conference 2023 - Politics of Justice: Text, Image and Practice, em Warsaw/Polónia, no período de 25/09/2023 a 11/10/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223013/2022-21, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria das Graças Moreira, matrícula SIAPE n.° 0321529, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Centro de Apoio à Educação a Distância, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.256484/2023-04, resolve: Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Mateus Aparecido de Faria, matrícula SIAPE nº 1065767, lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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