DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.257087/2023-41, resolve:

Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Arquiteto e Urbanista, ocupado por Kleber Mendes Prodígios, matrícula SIAPE nº 1904342, lotado na Pró-Reitoria de Administração no Departamento de Planejamento e Projetos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.791 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosângela Helena Loschi, matrícula SIAPE nº 1224188, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "Conferência Internacional sobre Ciência de Dados2023 e Workshop de Estatística na UC ", em Santiago/Chile, no período de 02/11/2023 a 11/11/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.256883/2023-67, resolve: Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por André Álvares Valente de Oliveira Zille, matrícula SIAPE nº 1272870, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 8.793 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa Borges Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "Reuso 2023 XI Congreso Internacional sobre Documentación, Conservación y Reutilización del Patrimonio Arquitectónico", em Cáceres/Espanha, no período de 16/10/2023 a 22/10/2023.

Nº 8.795 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Giorgia Cecchinato, matrícula SIAPE nº 1854256, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da palestra "O conceito de senso comum em Kant Instituição: The American University in Cairo, em Kairo/Egito, no período de 20/10/2023 a 27/10/2023.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo nº 23072.247252/2023-57, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Stael de Alvarenga Pereira Costa, matrícula SIAPE nº 2194558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.257181/2023-09, resolve:

Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Técnico em Mecânica, que era ocupado por Humberto Santiago da Rocha Neves, matrícula SIAPE nº 3148996, lotado na Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.664 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Mateus Rosada, matrícula SIAPE nº 1338326, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "XI Encuentro Internacional sobre Barroco", em Sucre/Bolívia, no período de 16/10/2023 a 20/10/2023.

Nº 8.665 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Fernando José da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 1276175, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "20th SBMO/IEEE MTT-S International Microwave and Optoelectronics Conference (IMOC 2023)", em Castelldefels/Espanha, no período de 05/11/2023 a 09/11/2023.

Nº 8.672 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Fernando Martins de Castro Chaib, matrícula SIAPE nº 1086011, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar da "48ª PASIC (Percussive Arts Society International Convention)", em Indiana/EUA, no período de 06/11/2023 a 13/11/2023.

Nº 8.682 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ulrike Agathe Schroder, matrícula SIAPE nº 1553896, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Cooperação Internacional Probral (CAPES/DAAD), em Potsdam/Alemanha, no período de 30/11/2023 a 12/12/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23072.241491/2023-01, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Thiago de Jesus Gonçalves, matrícula SIAPE nº 3077942, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício no Ministério da Cultura.

Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.758 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da conferência "Dagstuhl Seminar 23471 on The Next Generation of Deduction Systems: from Composition to Compositionality", em Wadern/Alemanha, no período de 16/11/2023 a 26/11/2023.

Nº 8.760 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Gomes Faleiro Ferreira, matrícula SIAPE nº 1735114, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "2023 IMPAACT Annual Meeting", em Washington/EUA, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.256111/2023-25, resolve:

Reconduzir o servidor João Prates Romero, matrícula SIAPE nº 3872263, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Relações Econômicas Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/09/2023.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.251147/2023-12, resolve:

Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Kamille Vaz, matrícula SIAPE nº 1057221, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pedagogia, da Faculdade de Educação, a partir de 16/08/2023.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.259028/2023-16, resolve:

Designar o servidor José Elenito Amâncio Júnior, matrícula SIAPE nº 3135654, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de ViceDiretor da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 01/10/2023, ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1146923, para o cargo de Vice-Reitor, código CD-02, desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, VANESSA GODOY KINOSHITA, matrícula SIAPE Nº 1575718, do cargo de Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2023, CLEYTON MARTINS SENA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 2280515, do cargo de Coordenador de Infraestrutura e Segurança, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

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