DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234301/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora TATIANA MARIA DAMASCENO , matrícula SIAPE n.º 6366733, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classificação 7, Nível 1, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.020604/2023-90, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração MARCELO RIBEIRO ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 2993299 , lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep - UFRA, para a função de Diretor de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep, CD-04, a partir de 01.10.2023.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.019295/2023-13, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva DÉBORA LÚCIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1968192, da função de Diretora de Desempenho e Desenvolvimento - DDD/Progep, CD-04, a partir de 01.10.2023.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.020518/2023-87, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração MARCELO RIBEIRO ALBERNAZ, matrícula SIAPE nº 299329, da função de Gerente da Divisão de Legislação e Normas - DLN/Progep, FG-01, a partir de 01.10.2023.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.020518/2023-87, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração MARIA DO SOCORRO MELO, matrícula SIAPE nº 2153657, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep - UFRA, para a função de Gerente da Divisão de Legislação e Normas - DLN/Progep, FG-01, a partir de 01.10.2023.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.020519/2023-21, resolve: Art. 1° DISPENSAR o Assistente em Administração HELI MENDES DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 1271644, da função de Gerente da Divisão de Pagamento - Dpag/Progep, FG-01, a partir de 01.10.2023.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.020519/2023-21, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Auditora SUELEN FAVACHO VILHENA, matrícula SIAPE nº 1407355, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Progep - UFRA, para a função de Gerente da Divisão de Pagamento - DPAG/Progep, a partir de 01.10.2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve:

Nº 6.825 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARTA FERNANDA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0387386, código de vaga nº 299616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.043892/2023-61.

Nº 6.833 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OROZ I M B O MOREIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º 0386454, código de vaga nº 298844, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Reprodução e Avaliação Animal/IZ, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo.

Processo n.º 23083.049687/2023-17.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRR J, resolve:

Nº 6.855 Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CAVALCANTI MARQUES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494500, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, para a qual foi designada através da Portaria prótempore GABREI nº 4.837/2022, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.037229/2023-27.

Nº 6.856 Art. 1º - Designar a servidora CLEIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2274903, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.037229/2023-27.

Nº 6.860 - Declarar vago, a partir de 29/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor desta Universidade THIAGO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2144377, código de vaga nº 315254, lotado na Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartografia do Instituto de Tecnologia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação publicada em 15/09/2023 no Diário do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Matéria Administrativa - Atos da Mesa da Assembleia, página 115, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90.

Processo nº 23083.062036/2023-12.

Nº 6.863 Art. 1º - Designar o servidor RONDINELI PAVEZZI BARBERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2316004, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia, com mandato de 2 (dos) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.039222/2023-40.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/202346, resolve:

Nº 2.051 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PAULO GUILHERME BATISTA SHIOTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio Bello Cordeiro, código de vaga 689755, pela Portaria nº 829/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022.

Nº 2.052 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOSIEL PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Jhonatan Feifarick Saman, código de vaga 293038, pela Portaria nº 187/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2022.

Nº 2.053 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS DA SILVA ALVES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Tripodi Leonardi, código de vaga 273944, pela Portaria nº 319/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023.

Nº 2.054 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DARLAN VARELA BORGES, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de José Eduardo Moreira Colombo, código de vaga 690879, pela Portaria nº 551/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023.

Nº 2.055 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO ZUCKI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raitan Biz Rigon, código de vaga 688407, pela Portaria nº 531/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023.

Nº 2.056 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio Luiz Gil, código de vaga 690500, pela Portaria nº 610/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2022.

Nº 2.057 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel Strazzer Neto, código de vaga 691273, pela Portaria nº 659/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022.

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