Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 35

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 10.769, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224992/2023-55, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora ARLENE CRISTINA DUARTE REIS , matrícula SIAPE n.º 1366666, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 092.113/2020, de 08/10/2020.

PORTARIA N° 10.760, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0366410, ocupante do cargo de Montador-Soldador, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.779, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 10.771, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor RAIMUNDO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0364502, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 051.411/2023, de 12/07/2023.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.671, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO FELIZARDO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0363386, ocupante do cargo de Marceneiro, Classificação: B, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Contratar SIMONY CARVALHO MENDONÇA na vaga de professor Visitante do/a Faculdade de Farmácia, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 04/10/2023 à 03/10/2024, conforme processo nº. 23079.246514/2022-15.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 9.807, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216065/2020-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO SALUSTINO GOMES, matrícula SIAPE n.º 0366826, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.672, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIMAR DE OLIVEIRA PAES, matrícula SIAPE n.º 1325224, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213076/2023-90, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO DOS ANJOS CERQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 1124589, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentarista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.674, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDYR MENDES RAMOS, matrícula SIAPE n.º0374338, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.696, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora RUBIA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0363972, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 020.724/2022 de 02/02/2022.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) NIVALDE JOSE DE CASTRO , matrícula SIAPE n.º 0372895, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classificação 7 Nível 02, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.682, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Contratar VINICIUS SCHMITZ PEREIRA NUNES na vaga de professor Visitante do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 29/09/2023 à 28/09/2024, conforme processo nº. 23079.247117/2022-61.

NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 10.691, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) GUSTAVO MONTEIRO CUQUETTO, incluído(a) na portaria nº 10258, de 19/09/2023, publicada no DOU 183 do dia 25/09/2023, conforme consta no processo 23079.241597/2023-37.

NEUZA LUZIA PINTO

Declarar vago, a partir de 28/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor(a) IGOR FERREIRA MATA, matrícula SIAPE n° 3319282, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.247120/2023-65.

PORTARIA Nº 10.692, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Rescindir o contrato de VICTOR VELASCO ROLAND DA SILVA, siape nº 3335184, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/10/2023, conforme processo nº. 23079.202389/2023-12.

NEUZA LUZIA PINTO NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 10.757, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 10.700, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 16/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor(a) SOLANGE ROSA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 0360421, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.249279/2023-14

NEUZA LUZIA PINTO

Exonerar, a pedido, a partir de 15-setembro-23, nos termos dos artigos 33 e 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cíntia Saroldi Pereira, Matrícula SIAPE nº 1361806, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, considerando a sua desistência do estágio probatório, conforme processo nº 23079.246483/2023-83.

NEUZA LUZIA PINTO

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