DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, CAMILA CABRAL PIRES ALVES, Matrícula Siape nº 1484237, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Economia da Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, a partir de 04/09/2023, processo nº 23079.245145/23-24.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar LIDIA BROCHIER, Matrícula Siape nº 3177538, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Economia da Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.245145/23-24.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, BEATRIZ MEURER MOREIRA, Matrícula Siape nº 1253291, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, CD4, processo nº 23079.244631/23-25.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, LUCIANA JESUS DA COSTA, Matrícula Siape nº 2447551, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, CD-4, processo nº 23079.244631/23-25.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar SHIRLEY GONCALVES DUTRA, Matrícula Siape nº 0360106, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FG-5, processo nº 23079.248992/23-41.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, Matrícula Siape nº 1466687, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Biomédica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, a partir de 09/08/2023, processo nº 23079.240155/23-73.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar DIOGO ANTONIO TSCHOEKE, Matrícula Siape nº 2319163, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de PósGraduação do Curso de Engenharia Biomédica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.240155/23-73.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR , matrícula SIAPE nº 2125185, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, p a r a participar do 2023 Human Cell Atlas Latin America in-person Computational and Experimental Design Workshop, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.249104/2023-15).

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

BERENICE NOGUERA TORRES TIMBO, matrícula SIAPE nº 2443999, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) Maternidade Escola , no período de 08/10/2023 a 15/10/2023, para participação no XXIV FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics e em workshop, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.247555/2023-18)

MARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1153995, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, para realização de medidas experimentais, junto ao SOLARIS, em Cracóvia, Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.246665/2023-54)

RENATA CARUSO MECCA , matrícula SIAPE nº 1837317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 30/11/2023 a 09/12/2023, para realização de módulo de certificação, junto ao Body-Mind Centering, em La Floresta, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.244935/2023-92)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214764/2021-13, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARIO ANTONIO DONOLA MENDES, matrícula SIAPE n.º 0375572, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 010.903/2021, de 24/02/2021.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222206/2022-02, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY RAMOS DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 0377663, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.254220/2022-67, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 0359836, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26, §2º da referida Emenda.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208825/2023-67, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor IGOR LINHARES BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2958811, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 05, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 044.603/2023, de 16/03/2023.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246284/2022-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY APARECIDA CAMPOS FRANCO, matrícula SIAPE n.º 0980703, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1286278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de 27/11/2023 a 12/12/2023, para participar de missão no âmbito do Projeto Brafitec, em Paris e Metz, França - com ônus limitado. (Processo 23079.243969/2023-60)

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224748/2023-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISELE VIEIRA CAVALLO LIMA, matrícula SIAPE n.º 0304017, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

NEUZA LUZIA PINTO

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