DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Declaração nº 14206/2023 GAB, de 01 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no processo de n o 23077.122842/2023-28, resolve: Art. 1º Aprovar, à unanimidade de votos, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, no período de 06 a 12 de outubro de 2023 para participar do 8 th World Technology Universities Congress - WTUC2023,na Technische Universität - TU, em Erfurt, Alemanha, com ônus para a UFRN.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DJANIR DE FREITAS BRIAO, matrícula SIAPE nº 1098630, no cargo de Enfermeiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Ambulatório do Campus do Vale da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos integrais. Processo 23078.532069/2018-37.

N° 6.483 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PETRA GARBADE, matrícula SIAPE nº 0359290, no cargo de Professor Adjunto, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com proventos integrais. Processo 23078.538792/2023-97.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.º 1441/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 156, de 16.08.2023, seção 2, página 34, que trata do afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, conforme processo n.º 23077.103798/2023-57.

N° 6.484 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELIZABETH BRAUNA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0352151, no cargo de Telefonista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa do Instituto de Informática, com proventos integrais. Processo 23078.543305/2023-16.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.804 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do "IDWEEK 2023", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 09.10.2023 a 13.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.103798/2023-57. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.805 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONIA MARLY MOURA DA SILVA , matrícula n.º 3305986, Professor Visitante do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do Colóquio "A Crítica ao Espelho. Encontro Nacional de Críticos Literários" e do Congresso Internacional que faremos com José Saramago Nos 25 anos do Prêmio Nobel, nas cidades de Coimbra e Porto, em Portugal, no período de 01.10.2023 a 14.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.130315/2023-97.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.806 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula n.º 1673309, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do "V Foro Académico de Letras y Lenguas Modernas y IX Jornadas de Estudiantes de Linguistica del Uruguay", na cidade de Montevideu, no Uruguai, no período de 11.10.2023 a 15.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.138375/2023-58.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.807 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA FELIPE FARIAS, matrícula n.º 2321176, Professora Adjunta do Departamento de Geografia - CCHLA, para realizar visita técnica no Grupo MOPT e participar do XIV Congresso de Geografia Portuguesa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 06.11.2023 a 19.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023 e UFRN, conforme processo n.º 23077.139397/2023-35. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao École Pratique des Hautes Études, em Paris, França, no período compreendido entre 02/10/2023 e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97628.

N° 6.485 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CLAUDIO JAIR RIBEIRO HILARIO, matrícula SIAPE nº 0356939, no cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Centro de Reabilitação de Animais Silvestres e Marinhos do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, com proventos integrais. Processo 23078.531298/2023-00.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 6.426 - Retificar a Portaria n° 5939/2023, de 11/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 34, em 14/09/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a DIOGO ELIAS DA VINHA ANDRADE, Professor do Magistério Superior, com exercício no Laboratório de Reologia e Escoamentos de Fluidos Não Newtonianos da Escola de Engenharia

Onde se lê:

[...] com a finalidade de participar de encontro junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 09/11/2023 e 20/11/2023,[...], leia-se:

[...] com a finalidade de participar de encontro junto à Technische Universiteit Eindhoven, em Eindhoven, Holanda, no período compreendido entre 09/11/2023 e 14/11/2023; e participar de encontro junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 15/11/2023 a 20/11/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. [...]

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº97941.

N° 6.428 - Autorizar o afastamento do país de ARTUR FRANCISCO SCHUMACHER SCHUH, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, lotado no Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício no Departamento de Farmacologia, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós Doutorado junto ao National Institutes of Health, em Bethesda, Estados Unidos, no período compreendido entre 02/10/2023 e 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e bolsa. Solicitação nº 23078.506957/2023-61.

N° 6.430 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de visita técnicocientífica junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 29/09/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97978.

N° 6.431 - Autorizar o afastamento do país de RONEI SILVEIRA PINTO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao University of Clermont Auvergne, em Clermont Ferrand, França, no período compreendido entre 02/10/2023 e 17/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97988.

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.456 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO CAUHY PETRY, matrícula SIAPE nº 1258734, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, com proventos integrais. Processo 23078.545954/2023-43.

N° 6.478 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ROBERTO SEVERO MULLER, matrícula SIAPE nº 0358181, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com proventos integrais. Processo 23078.531608/2023-88.

N° 6.481 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a IRAN CARLOS STALLIVIERE CORREA, matrícula SIAPE nº 0352794, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, com proventos integrais. Processo 23078.501238/2023-54.

N° 6.482 - Conceder aposentadoria, nos termos doartigo6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de

N° 6.432 - Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar do "AAO-HNSF 2023 Annual Meeting & OTO Experience", em Nashville, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/09/2023 e 03/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97971.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 6.488 - Autorizar o afastamento do país de JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DE AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Relações Internacionais e com exercício no Coordenadoria de Cooperação com a América Latina, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Nacional de Asunción, em Asunción, Paraguai, no período compreendido entre 09/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): 3 diárias. Restante do período com ônus limitado. Solicitação nº 97854.

N° 6.489 - Autorizar o afastamento do país de Fernanda Sales Luiz Vianna, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de congressos junto ao Latin American Society for Immunodeficiencies, em Cidade Do México, México, no período compreendido entre 16/10/2023 e 22/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97871.

N° 6.490 - Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA BENELLI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre 28/10/2023 e 03/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97850.

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