DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve: Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos constantes no quadro abaixo, nos respectivos cargos, realizadas através da Portaria de Pessoal nº 3.817, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2023. (Processo n.º 23076.016534/2020-43) - Recife.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve: Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º 23076.016534/2020-43) - Recife.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

EDDYGLEDSON SOUZA GAMA, SIAPE nº 1146014, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) UNIVERSIDAD DE GRANADA, em Granada/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.091359/2023-75)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.142 - Dispensar, a partir de 06/09/2023, SERGIO TORRES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 1182653, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2413/2022, d e 02/06/2022 . (Processo n° 23076. 073570/2023-34).

Nº 4.153 - Designar, a partir de 06/09/2023, PAULO SIMPLICIO BANDEIRA, Matrícula SIAPE n° 2300782, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 073570/2023-34).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Despacho GABI/UFRB nº 790, de 08/9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 12/9/2023, como segue:

Onde se lê: AUTORIZA a prorrogação de afastamento do país do professor Elcio Rizério Carmo, SIAPE: 2264197, lotado no Centro de Formação de Professores, ocorrido no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, para realização de pós-doutorado na Universidade de Córdoba, na Espanha.

Leia-se: AUTORIZA a prorrogação de afastamento do país do professor Elcio Rizério Carmo, SIAPE: 2264197, lotado no Centro de Formação de Professores, ocorrido no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, para realização de doutorado na Universidade de Córdoba, na Espanha.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Jessica Maria Barreto Xavier, SIAPE nº 3212179, como substituto (a) eventual da função de Superintendente de Registros Acadêmicos, código CD-0004, desta Universidade nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 776, de 31 de julho de 2023, emitida pelo Gabinete da Reitoria.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

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