DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.040581/2023-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARCOS AURELIO TARLOMBANI DA SILVEIRA - 1170428, lotado no Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 3% (três por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.042969/2023-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA DE FÁTIMA CAMPOS DA SILVA - 1214159, lotada na Unidade de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

Conceder Aposentadoria Voluntária a MAGUIDALA ANGELOTE, Matrícula SIAPE nº 1131630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada, Código FG-06.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.082050/2023-91, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a NlVALDO FERNANDES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0676585, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.033615/2021-88, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LUCIVÂNIO JATOBÁ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1130541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.048496/2023-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA MARIA PETRAITIS LIBLIK - 1352753, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.030486/2023-37, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ FERNANDO BLEGGI TORRES - 7342028, lotado no Departamento de Patologia Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 8% (oito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.043176/2023-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora IONE MARIA ASCHIDAMINI - 6072841, lotada no Setor Litoral, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 404, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/2004.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043754/2023-63, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ROBERTO SOUTO MAIOR DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2133463, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento Artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.038658/2023-12, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIS CARLOS MARQUES SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2572524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.043130/2023-33, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIO BARROS LEAL MALUFE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1134101, ocupante do cargo de Médico-Àrea, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.073737/2023-84, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0675841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 118%.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.039202/2023-78, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 10, §1º, inc. I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora FILOMENA TARTAS - 1361104, lotada no Serviço Radioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inc. I da referida Emenda Constitucional (média aritmética global das remunerações de contribuição).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas

atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.059724/2023-38, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.027107/2023-34, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JOEL HERMENEGILDO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1134269, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.096612/2022-61, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA LEONOR ALVES MAIA, Matrícula SIAPE nº 2228841, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900031