DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Julio Eduardo Ornelas Silva, código de vaga 687669, pela Portaria nº 572/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023.

Nº 2.080 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA RANGEL PILOTTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Thais Helena Costa Girão Borges, código de vaga 691121, pela Portaria nº 857/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022.

Nº 2.081 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIANA PEREIRA DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Franklin Panato Back, código de vaga 690473, pela Portaria nº 375/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2022.

Nº 2.082 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FRANCIELE MANOEL DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Gleizer Ferreira da Silva, código de vaga 689114, pela Portaria nº 501/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023.

Nº 2.083 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NICOLAS VANZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Davi Magalhães Lima, código de vaga 904361, pela Portaria nº 453/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2023.

Nº 2.084 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIÂ MELFIOR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Elanne Melilo de Souza, código de vaga 688934, pela Portaria nº 646/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022.

Nº 2.085 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEANDRO BEIRAO DE MIRANDA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Bedin, código de vaga 967671, pela Portaria nº 490/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023.

Nº 2.086 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCOS ANDREI DRANKA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Cecilia Estela Giuffra Palomino, código de vaga 870749, pela Portaria nº 162/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2022.

Nº 2.089 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GENIVAL DOS SANTOS FURTADO JÚNIOR, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fernando Rachadel Gasparini, código de vaga 688466, pela Portaria nº 371/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2023.

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NALLAN FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Izabela de Pitta, código de vaga 687426, pela Portaria nº 556/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.107 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Setembro de 2023, JOSIELE MARIA DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006341, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGOCN/CFM, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 271 /2019/GR, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 059292/2023)

Nº 2.108 - Art. 1º Designar VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3364213, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGOCN/CFM. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 059292/2023)

Nº 2.110 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Outubro de 2023, CLAUDIO MANOEL RO D R I G U ES DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1465968, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Aquicultura - CPGAQI/CCA, para um mandato de 1 ano e 10 meses e 2 semanas e 1 dia. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.058695/2023-76)

Nº 2.114 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Agosto de 2023, DOURI VALDEMAR PE R ES , CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169622, do exercício da função de Chefe do Serviço de Hidráulica - SH/CMPI/DMPI/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 638/GR/2008, de 30 de maio de 2008. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 38183/2023)

Nº 2.116 - Art. 1º Dispensar Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da função de Chefe do Serviço de TI - TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1819/2023/GR, de 17 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 96/BNU/UFSC/2023)

Nº 2.117 - Art. 1º Designar ANDRE PIER SCOLARO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO, SIAPE nº 3364396, para exercer a função de Chefe do Serviço de TI - TI/DA/BNU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 96/BNU/UFSC/2023)

Nº 2.118 - Art. 1º Designar Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DA/BNU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 97/BNU/UFSC/2023)

Nº 2.087 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BERNARDO ROGOWSKI DOS SANTOS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Robson de Carvalho, código de vaga 904043, pela Portaria nº 647/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022.

Nº 2.088 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELLUS VINICIUS ANTUNES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Paulo Pereira Candido, código de vaga 691016, pela Portaria nº 218/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023.

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALTAIR BORGERT, SIAPE 1159744, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do Congresso Mundial Smart City Expo World Congress, em Barcelona/Espanha, pelo período de 02/11/2023 a 10/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.057496/2023-41);

CARLOS MAURICIO SACCHELLI, SIAPE 1560330, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para participar de atividades vinculadas ao Projeto Melhoria no projeto de ferramentas de injeção de alumínio, em Vigo/ Espanha, e em Guimarães e Leiria/Portugal, no período de 28/10/2023 a 09/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.057758/2023-77);

HUGO MOREIRA SOARES, SIAPE 1226311, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar e apresentar trabalho no evento Workshop Latin American Network on Biohydrogen e Visita Técnica no Institute of Engineering, National Autonomous da Universidade do México (UNAM), em Queretaro/México, de 21/10/2023 a 03/11/2023, com ônus CNPq (Processo 23080.058034/2023-41);

LUCIANO DA ROS, SIAPE 1327896, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH, para participar de Conferência no Max Weber Institute of Sociology, Heidelberg University, em Heidelberg/ Alemanha, pelo período de 29/11/2023 a 04/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.058053/2023-77);

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