DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

MARCELO LANZA, SIAPE 1820422, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/C TC, para Visita Técnica na Universidade de Córdoba e participação no VI Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids PROSCIBA 2023, em Córdoba e Los Cocos/Argentina, pelo período de 26/10/2023 a 03/11/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.054414/2023- 14);

RICARDO VOTTO BRAGA JÚNIOR, SIAPE 2141137, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado no Hospital Universitário/ HU, para participação no VIII World Symposium on Ergomic Implants, em Lisboa/Portugal, pelo período de 11/10/2023 a 17/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.054621/2023-61).

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora MARIA DO CARMO REBOUÇAS DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1580518, para a cidade de Yaoundé/Camarões, no período de 02 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para de missão no Projeto de Cooperação Técnica Internacional denominado Projeto de Apoio à Melhoria do Funcionamento do Sistema de Registro Civil do Cameroun.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar AUGUSTA APARECIDA GONCALVES, matrícula SIAPE 1160378, código de vaga nº 692048, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.052419/2023-02).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ROBERTO BEGNIS HAUSEN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA, de 29 de outubro de 2023 à 04 de novembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de The Flathead Valved Uniflow Two Stroke Engine em Mineapolis/Estados Unidos com ônus para CNPq (Diárias) 29/10/2023 - 04/11/2023; com ônus para CNPq (Passagens) 29/10/2023 - 04/11/2023; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 29/10/2023 - 04/11/2023; (Processo Nº 23081.130447/202350).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-06-06, Seção 2, página 33, referente ao afastamento do país do servidor MARCIO LUIZ LIBRELOTTO RUBIN, Médico-Área do UNIDADE NEURO-MÚSCULO-ESQUELÉTICA, matrícula SIAPE n. 2323427.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.567, de 27/07/2023, publicada no D.O.U. de 01/08/2023, Seção 2, Página 60, que trata do afastamento do país de PATRÍCIA SANTOS LOPES (Processo SEI nº 23089.010785/2023-04)

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES, Professora Adjutnta(A) do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 04/10/2023 a 09/10/2023, para participar do "The Pew Charitable Trusts", na Noruega, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029982/2023-99).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 30/09/2023 a 08/10/2023, para participar no evento "Source-to-Sea Regional Dialogue: Managing water resources from mountains to ocean in South-East Europe and the Mediterranean", na reunião do "IOC Ocean Literacy Group of Experts Meeting" e também da reunião do "All-Atlantic Blue Schools Network", todos na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028128/2023-13).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 545, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU na seção 2, página 30, de 10 de agosto de 2023, que tratava do afastamento do país da Servidora SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1155812, para participar do "Art Brut in Mexico City 2023", na cidade do México, por desistência da servidora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.012148/2023-02, resolve:

Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO JACINTO PEREIRA MARTINS, SIAPE 1258136, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/Padrão E- 416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga no 636702, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2o e inciso I do § 3o do art. 20 da Emenda Constitucional no 103/2019.

Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000638/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VÍTOR LUÍS MASSON, matrícula SIAPE 1731151, ocupante do cargo de TECNÓLOGO-FORMACAO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DOS LABORATÓRIOS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.010928/2023-18, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILSON ANTONIO CARNEIRO, SIAPE 0389813, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 301684, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.010448/2023-49, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor INACIO DE LOIOLA PEREIRA, SIAPE 1424237, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-413, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 772576, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 4º, §6º, inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.012151/2023-18, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à LUCELENA DOS SANTOS COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILSON GABRIEL COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO DO TRABALHO, matricula Siape 1122203, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 07/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 3° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/09/2023 (data do óbito).

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1° - REVERTER à atividade, a partir de 01 de outubro de 2023, CELIA REGINA FERRARI FAGANELLO, matrícula SIAPE n.º 1716576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado Nível III, Classe "7", com lotação no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, desta Universidade, na vaga de código nº 814381, com fundamento no artigo 25, inciso I da lei 8.112/90.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012129/2023-78, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0901850, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora JA I C I A R A DE MELO FERREIRA, matrícula SIAPE 1427167, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2023.

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