DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.011940/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIDE SOARES RIBEIRO, SIAPE 2126104, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe/Padrão D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301378, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, art. 7º da Lei n. 12.550/11 e Portaria SEDGG/ME n. 6.066, de 11 de julho 2022, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, o Ofício - SEI no 410/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.012242/2023-53, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor SANDRO LUCIANO FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Administração e Finanças do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.171 - Autorizar afastamento do país de DEBORA PELLI, Matemático, no período de 27 de setembro de 2023 a 20 de dezembro de 2023, para realizar o estágio referente ao processo de internacionalização no Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, nível Doutorado, decorrente do afastamento concedido por meio da Portaria nº 2170, de 28 de setembro de 2023, na Universidade Nacional de Córdoba - UNC, em Córdoba, Argentina, com ônus limitado.

Nº 2.173 - Designar SHEILA MARÍLIA SANTOS - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FG 1, a partir de 29 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.014614/2023-50,

resolve:

Art.1º Designar o servidor Cristiano Lima Sobrinho, matrícula SIAPE nº 1251997, para a função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.014587/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2194412, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADRIANO LOPES ASSUNCAO, Bibliotecário-Documentalista, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023, para participar da XII Conferencia Internacional BIREDIAL-ISTEC, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus (Processo n° 23064.045388/2023-23);

LAURA SILVESTRO, Professor do Magistério Superior, no período de 07/10/2023 a 21/10/2023, para Visita à Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires (UNICEN), na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.043814/2023-94);

FERNANDA CRISTINA CORREA, Professor do Magistério Superior, no período de 22/10/2023 a 30/10/2023, para participar do Congresso "VPPC 2023 - IEEE Vehicle and Propulsion" e apresentar os trabalhos intitulados: "Comparative study between UFK and PMC applied in an electric vehicle simulation with pack parameters generated from the database" e "Comparative study between UFK and PMC applied in an electric vehicle simulation with pack parameters generated from the database", na cidade de Milão, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.042939/2023-05);

LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar de Visita técnica à Faculdade de Ciências e Engenharia, da Universidad Catolica Del Maule, na cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.042913/2023-59);

TAIS LARISSA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de 02/10/2023 a 10/10/2023, para participar como palestrante e nas demais atividades promovidas pelas Universidad Catolica Santa Maria e Universidade Nacional de San Agustin, na cidade de Arequipa, e Cusco, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.042725/2023-21);

ALBERTO YOSHIHIRO NAKANO, Professor do Magistério Superior, no período de 21/10/2023 a 29/10/2023, para participar dos eventos de visita e reuniões ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), ao Instituto Superior de Engenharia do Porto - Instituto Politécnico de Bragança (ISEP-IPP) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), na cidade de Bragança e Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.042221/2023-19);

MARIA DE LOURDES ROSSI REMENCHE, Professor do Magistério Superior, no período de 31/10/2023 a 10/11/2023, para participar do Congresso Bienal do Centro de Linguística da Universidade do Porto "Identidade, memória, herança e diversidade: Compreender o papel do português no mundo" e apresentar o trabalho intitulado: "Decolonialidade da linguagem e o ensino de português na escola: reflexões epistemológicas e críticas", na cidade do Porto, Portugal, e realizar Visita Técnica na Universidade de Sevilha, na cidade de Sevilha, Espanha, com ônus (Processo n° 23064.040989/2023-40);

ELOY FASSI CASAGRANDE JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2023 a 26/10/2023, para apresentar trabalho no evento "Ciudades contra la desigualdad" - Ciclo de Debates (Visitas técnicas e palestra), promovido pela Casa Amèrica Catalunya y DIPLOCAT, e participar de reuniões em missão acadêmica na Universidade de Barcelona e Universidade Autônoma de Barcelona (UAB), na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.040521/2023-55);

FABIO NEVES PUGLIERI, Professor do Magistério Superior, no período de 03/10/2023 a 08/10/2023, para participação no II Congreso internacional de innovación tecnológica | UPB, na cidade de Monteria, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23064.046903/2023-92). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof. Alberto Novaes Ramos Júnior (UFC) para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Saúde Coletiva em substituição à Profa. Isabela Cardoso de Matos Pinto (UF BA ) . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:

ADI BALBINOT JUNIOR, Diretor de Tecnologia da Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como representante da CAPES, do Gartner IT Symposium/Xpo 2023, na Florida/EUA, no período de 15 a 20 de outubro de 2023, trânsito incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.009453/2023-74.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de Procuradora-Chefe, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006651/2023-86.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Nicole Romeiro Taveiros, SIAPE nº 1243345, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de Procuradora-Chefe, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008843/2023-27.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

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