DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025925/2023-76, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 296, publicado no DOU de nº 161, de 23/08/2023, Seção 3, página 85, ANA MARIA ALMEIDA SILVA CARVALHO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialista), sob o regime de trabalho de 20 horas semanais, na área de Práticas Médicas V (Pediatria / Eixo Integrador), no código de vaga nº 0317025, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.028424/2022-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSETE DAS NEVES ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 1434622, Classe C, Padrão 413, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE OBSTETRÍCIA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.022339/2023-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JULIO LIMA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406726, Classe D, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE NUTRIÇÃO/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.025246/2023-05, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA CONSUELO ALVES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407643, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º 23115.022526/2023-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARLENE VIEIRA DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 1421568, Classe C, Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE/HUSUP, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.002673/2022-95, resolve:

Nº 1.515 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARTIN GEIER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 208 de 21/06/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, no código de vaga nº 318054 decorrente da redistribuição de Thiago da Silveira.

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.017052/2023-97, resolve:

Nº 1.519 - DECLARAR a Aposentadoria Compulsória do servidor ANTÔNIO BATISTA PEREIRA, CPF nº 136.715.880-04, Matrícula SIAPE nº 1652545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus São Gabriel, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos: 2º, da Lei Complementar Nº 1.52, de 2015 e 26, §4º, da EC 103, de 2019. Ef e i t o s administrativos e financeiros a contar de 27/09/2023.

MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036179/2023-96, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora VANDA MARIA DA ROSA JARDIM ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421710, Código 705001, Código de Vaga nº 0330385, Classe E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Enfermagem, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010642/2023-08; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor ALEXANDRE FIRMINO DIOGENES, SIAPE nº 3269983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia de Pesca e Aquicultura, campus Presidente Médici (DAEPA-PM), para participar da delegação brasileira no W O R KS H O P "STAINABLE AQUACULTURE - ENVIRONMENTAL IMPACTS AND FOOD SECURITY", a ser realizado em Berlim, Alemanha; e participação da reunião com pesquisadores renomados na Aquicultura Mundial, que ocorrerá nas instalações do CENTRO INTERDISCIPLINAR DE INVESTIGAÇÃO MARINHA E AMBIENTAL (CIIMAR), na Universidade do Porto, em Portugal, no período de 10/10/2023 a 29/10/2023, incluindo trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, RAFAEL LIMA BARROS, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº 236/2023PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 17660. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.025701/2023-64, resolve:

Designar (o)a servidor(a) BRUNO EDUARDO ATAIDE UCHOA, CPF 033.535.17359, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2171140, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Assistente de Divisão do(a) Divisão de Planejamento e Normatização/PROGEP.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018212/2023-15; resolve:

Nº 1.513 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 30/10/2023 à 01/04/2024, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de Missão no Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne, como professor Visitante, da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonn, na Cidade de Paris/França.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

LUANA DIAS MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 03/10/2023 a 16/10/2023, para participar das atividades do Colóquio Frictions Urbaines, na Universidade de Genebra, em Genebra, Suíça e ministrar aulas no curso de mestrado em antropologia da Universidade Lumiere Lyon 2, no âmbito do projeto PREFAL PRISME, em Lyon, França, com ônus Workshop Frictions Urbaines e Projeto PREFALC (Processo n° 23112.034395/2023-87). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Nomear a Profa. Dra. SÍLVIA CARLA DA SILVA ANDRÉ UEHARA como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, com função comissionada de Coordenação de Curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos), a partir de 01/10/2023.

1. Revogar o item "a" da Portaria 094/2023 de 22/08/2023, que nomeava a Profa. Dra. Monika Wernet como Coordenadora do referido curso.

ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI

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