DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032281/2023-01, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:

Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:

. MATRÍCULA SIAPE NOME . 2819210 ANDREA CAVALEIRO JORGE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 819 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSA CRISTINA PORCARO, matrículas 6936-1/UFV e 0431197-6/Siape, ocupante da vaga nº 339305 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 702, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

1. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.913153/2023-31)

Nº 820 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO GOMES DO PRADO, matrículas 6992-2/UFV e 0431234-4/Siape, ocupante da vaga nº 339339 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

1. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.916154/2023-38)

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 4.432 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MARTINS DIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 423818, código da vaga nº 333055, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 26% (vinte e seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.034282/2023-81).

Nº 4.433 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA DAMASCENO TOMAZELLA, matrícula SIAPE nº 407221, código da vaga nº 333392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 10% (dez por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.035148/2023-06).

Nº 821 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, matrículas 6548-X/UFV e 0429948-8/Siape, ocupante da vaga nº 338356 do cargo de Economista Doméstico, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. exonerar a referida servidora do cargo de direção, que ocupava interinamente, de Assessora Especial - Assistência Estudantil e Comunitária, CD-4, da PróReitoria de Assuntos Comunitários; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.916468/2023-31) Nº 822 - designar CÁTIA CRISTINA MODESTO, matrículas 13061-3/UFV e 1008084-1/Siape, para ocupar o cargo de direção de Assessora Especial - Assistência Estudantil e Comunitária, CD-4, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários. (Processo SEI 23114.918036/2023-64)

Nº 823 - 1. conceder à viúva EVANIR LADEIRA PEREIRA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado EUGENIO PEREIRA SOARES, matrículas 3314-6/UFV e 0428257-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de setembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 19 de setembro de 2023. (Processo SEI 23114.918010/2023-16)

Nº 4.434 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SERGIO PIZANI, matrícula SIAPE nº 423892, código da vaga nº 333118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 24% (vinte e quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.034284/2023-71).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 558 Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora ELEN SORAIA DE MENEZES CABRAL , matrícula SIAPE nº 1742426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto IV, Nível 604, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º,inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 10, § 1º, II e § 4º da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no artigo 26, § 2º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0853513, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.034896/2023-44)

Nº 559 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ARTUR MARIANO DE SOUSA MALAFAIA, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar de reuniões junto aos coordenadores estrangeiros e alunos do programa BRAFITEC, além de realizar visitas a laboratórios da ENIT (Ecole National d'Ingénieurs de Tarbes) e da Polytech Grenoble - INP/UGA, em Tarbes e Grenoble, na França, no período de 5 a 19 de novembro de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.037757/2023-72)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CAMPOS JÚNIOR, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para participar do evento "15th Annual Conference of the Oncofertility Consortium", que será realizado em Pittsburgh, nos Estados Unidos, no período de 4 a 10 de novembro de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.037830/2023-14)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da

União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pela servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1523216, lotado na Coordenação Acadêmica do Campus de Miracema, código de vaga nº 2454795, código de vaga 775359, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 21/08/2023.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de agosto de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 02/10/2023 a 09/10/2023, trânsito incluso, do servidor Narciso Larangeira Telles da Silva, Professor do Magistério Superior, para participação no Festival de Teatro Universitário Escena Sur na Universidad Científica del Sur, na cidade de Lima, Perú, com ônus a Universidade Federal de Uberlândia, conforme a documentação constante no processo nº 23117.069415/2023-91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Rafaela Silva Rabelo , Professora do Magistério Superior, para realização de Visita Técnica no Rockefeller Archive Center, no período de 25/11/2023 a 01/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Sleepy Hollow , Estados Unidos , com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.067972/2023-77.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 5.806 - Art. 1º - Conceder a Luciana da Silva Jacó, matrícula SIAPE nº 1123509, código de vaga 708800, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e considerando a conversão de tempo especial em comum, nos termos do Tema 942 do Supremo Tribunal Federal. (processo nº 23117.064826/2023-90)

Nº 5.807 - Art. 1º - Conceder a Maria das Graças Fialho Koboldt Gomes, matrícula SIAPE nº 2103509, código de vaga 350379, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 4, § 6º, inciso I § 8 º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.063851/2023-56)

Nº 5.808 - Art. 1º - Conceder a Maria de Fátima Sousa Rosenvald, matrícula SIAPE nº 0411157, código de vaga 321063, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 90 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.061634/2023-21)

Nº 5.810 - Art. 1º - Conceder a Maria Ivalda de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1035120, código de vaga 323547, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 4, § 6º, inciso I § 8 º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.066105/2023-14)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 5.811 - Art. 1º - Conceder pensão a RITTA DE CASSIA RABELLO MITTEMPERGHER, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado, Heladio José de Campos Leme, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0413650, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 24/07/2023, com

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