DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.731108/2023-17, resolve:

Dispensar, a pedido, a Analista Técnico-Administrativo CAROLINA DE AZEVEDO PAES, matrícula Siapecad nº 1775622, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê 13032.071218/2021-56, resolve:

Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO LUIZ FOSSA, matrícula Siapecad nº 87769, da função gratificada de chefe da Equipe de Gestão Corporativa - EGC da Agência da Receita Federal do Brasil em São Bernardo Do Campo, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), código FG-3.

BANCO DO BRASIL S.A.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza o afastamento do País de DIOGO VELOSO COURI, Gerente Executivo BB Asset, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Gartner IT Symposium /Xpo 2023, a realizar-se em Orlando-Flórida, nos Estados Unidos da América.

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 09 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões de negócios com bancos internacionais parceiros, por ocasião do Encontro Anual 2023 do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, a realizar-se em Marrakech, no Marrocos e visitas às dependências do Banco do Brasil em Londres, na Inglaterra e do BB AG em Lisboa, Portugal. As despesas com hospedagens e traslado em Londres, serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016E Resolução PRESI nº 048, de 19 de agosto de 32023, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência do BTG Pactual e do curso Advanced Management Program - Etapa Nova Iorque, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102483/202309, resolve:

Art. 1º Designar HELOYSA HERMÍNIA ANDRADE RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1712755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARQUIVO NACIONAL

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000821/2023-06, resolve:

Art. 1º Dispensar JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1608925, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código CCE 1.15, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar MÁRCIO ANDRÉ MÉDICI MACHADO, matrícula SIAPE nº 0161843, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código CCE 1.15, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110753/2023-58, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SEAN BITTENCOURT LACERDA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1975087, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "GESTÃO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110738/2023-18, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALOISIO DELMONDER RAMALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1815375, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Santos/SP, para atuação no projeto "GESTÃO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110736/2023-11, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor AMÉRICO FERREIRA JUNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1435143, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "GESTÃO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016E Resolução PRESI nº 048, de 19 de agosto de 32023, autoriza o afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de Soluções, no período de 02 a 05 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência do BTG Pactual, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112763/202328, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2023, MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES, Matrícula SIAPE nº 1822086, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110742/2023-78, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor SERGIO IACCARINO, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1254896, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "GESTÃO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110747/2023-09, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora SELENA CAMPOS POGGI DE ARAUJO, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1665735, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "GESTÃO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM", pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900045