Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 61

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral a DORCINA CARLOTA MOURÃO ROCHA, ocupante do cargo de LABORATORISTA, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo n.º 25005.000108/2023-88)

MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 339, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CLOVIS DOS SANTOS BARROS, matrículas 667006, SIAPE nº 519558, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001290/2023-85).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora IEDA ALVES SILVEIRA, matrículas 1029247, SIAPE nº 551667, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente a 100% de média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001094/2023-19).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora SONIA JOSEFA AUGUSTA DE MELLO, cônjuge do ex-servidor FRANCISCO AMAZONAS DE ASSIS MELLO, matriculas 1004775, SIAPE- 405537, aposentado no cargo de Médico, NS, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 14.07.2023, com fundamento nos art. 215 e 217 inciso I e art. 219, inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º, 23º e 24º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e art. 35, §1º da Portaria nº 4645/SGP SEDGG/ME, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 14 de julho de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.001328/2023-10).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MELCHIORS, Matricula SIAPE 485431, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base no EC 103/19 Art 3º, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST, GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000259/2023-16)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0503653, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000334/2023-59.

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 JOSEFINA ROZANA CAIMAR

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ RIBAMAR CORRÊA, matrículas 1028867, SIAPE nº 551225, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001288/2023-14).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 338, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA MADEIRA, matrículas 629492, SIAPE nº 475000, ocupante do cargo de Atendente, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001312/2023-15).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 341, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor NIVALDO FRANCELINO NORBERTO, matrículas 647390, SIAPE nº 496790, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001318/2023-84).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 343, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA, matrículas 622103, SIAPE nº 445486, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, correspondente a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001267/2023-91).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Alterar, a pedido, o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, portador do CPF: 204.142.504-00, MAT. SIAPE: 0566281, Classe: S, REF/PADRAO/NIVEL: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, Código 49036, conforme PORTARIA SELOA/PB Nº 106, DE 22 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 31/03/2023, para o fundamento legal do para o Art. 4 §6º II, D-MEDIA ARITMÉTICA 100% EC 103/2019, código 49021, e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando ser mais vantajoso na data-base do ato inicial de 31/03/2023, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25018.000189/2023-77.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 4, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor RIVALDO GONZAGA DE SOUZA, portador do CPF: 058.092.744-04, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA REGINA LACERDA DE SOUZA, aposentada sob a Matrícula SIAPE nº 0566456, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculada à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecida em 30/08/2023, com fundamento no artigo 215/217 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, art. 3º, 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, art. 23, 24 da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019 e art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito (30/08/2023), com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 5, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

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