DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA

SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 278 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ANTONIO FAUSTINO DA ROCHA, matrícula/SIAPE nº 0489870, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000630/2023-30). Nº 280 Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor CICERO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503833, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000616/2023-36). Nº 282 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor PEDRO CAMPOS DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489743, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000667/2023-68).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder a servidora JOANA CLAUDETE DAS MERCES SCHUERTZ, matrícula SIAPE nº 0476694, ocupante do cargo efetivo de LABORATORISTA, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base no caput do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 25012.000166/2023-12). Declarar vago o cargo supracitado.

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0504256, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000293/2023-11).

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUIZABETE GRUBERIO, matrícula SIAPE nº 1106036, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000312/2023-18).

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEZER PESSOA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0711455, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no caput do Art. 4°, § 6º, inciso I, combinado com o § 8° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000302/2023-74).

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES DIAS, CPF nº 043.781.052-68, matrícula SIAPE nº 0483906, Agente de Saúde Pública, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000323/2023-90).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO GOMES, matrícula SIAPE nº 0708868, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000326/2023-23).

Declarar vago o cargo supracitado.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM

SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder a servidora JOANA CLAUDETE DAS MERCES SCHUERTZ, matrícula SIAPE nº 0476694, ocupante do cargo efetivo de LABORATORISTA, Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, com base no caput do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 25012.000166/2023-12). Declarar vago o cargo supracitado.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 56 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0504256, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000293/2023-11). Nº 57 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUIZABETE GRUBERIO, matrícula SIAPE nº 1106036, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000312/2023-18).

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIEZER PESSOA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0711455, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no caput do Art. 4°, § 6º, inciso I, combinado com o § 8° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000302/2023-74).

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 59 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES DIAS, CPF nº 043.781.052-68, matrícula SIAPE nº 0483906, Agente de Saúde Pública, Classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000323/2023-90).

Nº 60 - Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária de NADIA MARIA SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE Nº 0708279, portadora do CPF nº 255.626.733-04, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III" publicada no D.O.U. nº 84, Seção 2, de 05/05/2020, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo e demais vantagens que faz jus, para o fundamento legal do Art. 20, Incisos I, II, III e IV, e § 2º, Inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, considerando-se a data-base do ato inicial de 05/05/2020 - Processo SEI nº 25012.000027/2023-99.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nada de sua Publicação.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO GOMES, matrícula SIAPE nº 0708868, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000326/2023-23). Declarar vago o cargo supracitado.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM

71

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092900071