DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:

Declarar vago, a contar de 07/09/2023, o cargo de guarda de endemias, classe "S", padrão III, ocupado pelo servidor ANDRE AVELINO DANTAS NETO, matrícula SIAPE nº 0501998 (código da vaga nº 0394331), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data. (Processo nº 25004.001732/2023-11).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar, a partir de 18.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 08, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, Seção II, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA ANGÉLICA GOMES DE OLIVEIRA REBELL O, matrícula SIAPE nº 577.704, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000056/2023-41)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 18.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 36, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 123, de 30 de junho de 2023, Seção II, que concedeu aposentadoria à servidora LUCIA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.366, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000338/2023-49)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 11.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 25, de 16 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção II, que concedeu aposentadoria à servidora GERALDA DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 577.123, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000149/2023-76)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 15.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 13, de 14 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção II, que concedeu aposentadoria à servidora MARTA MARIA SANTOS RIOS, matrícula SIAPE nº 577.319, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000112/2023-48)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 14.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 34, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção II, que concedeu aposentadoria à servidora ANA ELISA CORREA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 577.344, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000244/2023-70)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 13.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 07, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, Seção II, que concedeu aposentadoria à servidora JOSEVALDA RAMOS BARRETO, matrícula SIAPE nº 577.294, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000076/2023-12)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 13.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 28, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção II, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.677, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição". (Processo SEI nº 25021.000204/2023-28)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIVALDO BATISTA ESTEVES, matrícula SIAPE nº 471.176, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000657/2023-54)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 472.320, ocupante do cargo de Assistente de Administração, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000625/2023-59)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MIGUEL CRUZ DANTAS, matrícula SIAPE nº 500.372, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial proferida no Processo nº 0506720-28.2018.4.05.8500, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000624/2023-12)

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