DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.094 MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491429 para participar no Congresso "World Vaccine Congress Europe", em Barcelona, Espanha, no período de 14/10/23 a 20/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 862/2023. (Processo nº. 25351.925479/2023-34).

Nº 1.095 BRENDA GOMES VALENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492819 para participar no Congresso "World Vaccine Congress Europe", em Barcelona, Espanha, no período de 14/10/23 a 20/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 862/2023. (Processo nº. 25351.925479/2023-34).

Nº 1.096 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção para fins de verificação do cumprimento de boas práticas de fabricação de produtos para saúde, nas empresas Hebei Jiheng Pharmaceutical Co LTD, Shouguang Gukang Pharmaceutical Co, Shandong Boan Biotechonology Co. LTD e Carbogen Amcis Co. LTD, em Hengsui, Shandong e Shanghai, China, no período de 12/10/23 a 12/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 580/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75).

Nº 1.097 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para inspecionar a empresa Laurus Labs Private Limited (Visakhapatnam) - B0194, em Visakhapatnam, Índia, no período de 6/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 580/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).

Nº 1.098 LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110788, para inspecionar a empresa Laurus Labs Private Limited (Visakhapatnam) - B0194, em Visakhapatnam, Índia, no período de 6/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 580/2023. (Processo nº 25351.905213/2023-75).

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25742.918116/2022-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NORMANDIA MOREIRA DOS SANTOS CEO, Siape 7536325, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/BA, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25757.919959/2023-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENIVALDO FRANCISCO DE PAULA, Siape 7583694, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CRPAF/NE, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Nº 1.099 JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1569197, para participação em reunião do Programa "Fortalecimento da Capacidade de Gestão da Segurança de Importações e Exportações de Produtos Alimentícios na América Latina e Caribe", em Seul, Coreia do Sul, no período de 29/09/23 a 11/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 964/2023. (Processo nº 25351.926957/2023-23).

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:

Designar NEILTON SANTOS NASCIMENTO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Institucionais da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09. (NUP 25100.002267/202339)

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO, Matrícula SIAPE nº 3332612, do cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa (Presidência).

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.912730/2023-09, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HENRIQUE ALVES PINTO, Siape 6236152, ocupante do cargo de DESENHISTA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CONTE, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.916684/2023-17, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora ROSA MARIA LIMA COSTA, Siape 1519446, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GEFIC, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 12/04/2028.

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25351.916476/2019-23, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FILOMENA SIQUEIRA SOARES, Siape 6000916, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na GECOP, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.925375/2023-20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON MARINHO DE SENA, Siape 6244418, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na GCPAF, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/1990 e demais vantagens que faz jus.

DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 911 - EDUARDO DE MELLO VOLOTÃO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz, SIAPE nº 1555909, com a finalidade de participar do Curso de Sequenciamento de Poliovirus da Organização Panamericana da Saúde - OPAS, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 01/10/2023 a 07/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.001086/2023-66 - SEI).

Nº 912 - MARCELO FERREIRA DA COSTA GOMES, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1885171, com a finalidade de participar de visita ao HUB OMS para Inteligência Pandêmica e Epidêmica, para identificação de áreas de interesse comuns para a Organização Mundial da Saúde e Fiocruz e Colaboração Científica na Área de Métodos Analíticos para Vigilância Epidemiológica, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 02/10/2023 a 28/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003586/2023-62 - SEI).

Nº 915 - JOSÉ CARLOS COUTO FERNANDEZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0464813, com a finalidade de participar da reunião dos laboratórios membros da Rede Internacional da OMS/WHO para Vigilância da Resistência do HIV aos Antirretrovirais (HIVRESNET), na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 03/10/2023 a 08/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001084/2023-77 - SEI).

Nº 916 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº 1668950, com a finalidade de Participar da Missão do Projeto Aprovado Pela UFMS, como coordenador (CAPES / PRINT), durante a missão irá visitar as Universidades de Yale e Boston, com o objetivo de discutir projetos em andamento, escrita de artigos e futuras parceria e também participar em eventos científicos, onde serão discutidos assuntos de relevância para a saúde mundial, em Boston, New Haven e Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 09/10/2023 a 23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003235/2023-51 - SEI).

Nº 917 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar do IPSN - Global Partners Forum no HUB da OMS para Inteligência de Pandemias e Epidemias, assim como, participar da Cúpula Mundial da Saúde, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 10/10/2023 a 17/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000361/2023-24 - SEI).

Nº 918 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) - Fiocruz, SIAPE nº 1544384, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional, "GARTNER IT SYMPOSIUM/XPO", que contará com executivos dos segmentos público e privado e que tem como propósito auxiliar os gestores a redesenhar a sua estratégia, seus planos de inovação, modelos de negócio e modelos operacionais diante dos desafios impostos pela mudança da tecnologia e seu impacto em todas as indústrias, em Orlando, Florida, nos Estados Unidos, pelo período de 14/10/2023 a 21/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003288/2023-72 - SEI).

Nº 919 - ANDREA SILVESTRE DE SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1536115 com a finalidade de participar e ministrar palestra na reunião anual da Coalizão para Pesquisa Operacional em Doenças Tropicais Negligenciadas, evento de grande relevância para a projeção do laboratório de Chagas em nível internacional, em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 14/10/2023 a 19/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000462/2023-34 - SEI).

Nº 920 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar do Global Genome Biodiversity Network (GGBN) 2023 Conference, evento de grande relevância por estar relacionado diretamente com as atividades do Biobanco Covid-19, em Aguascalientes, no México. Em seguida, irá participar do Digital Sequence Information (DSI) Retreat, como parte do Access Benefit Sharing Initiative, em Haia, na Holanda, pelo período de 14/10/2023 a 29/10/2023,

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