DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

VII - MARLUCE FLEURY FLORES, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; VIII - LEONARDO CUNHA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

IX - LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

X - BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

XI - DANIEL DE OLIVEIRA PONTES do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

XII - BERNADETTE MARIA GUANABARA LEAL VITORINO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

XIII - KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; e XIV - KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições, tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 02 de dezembro de 2009, e a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023:

I - A Juíza de Direito FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; e

II - O Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 008030/2023, resolve:

Declarar vago, por exoneração, a pedido, a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO BORGES DE R EZ E N D E .

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023, ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023: I - CARMEN LILIAN OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria do Plenário; e II - CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023: I - MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação Social; e

II - VINICIUS NASCIMENTO PORTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de informação, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023: I - DENISE GOMES DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde; II - EDMILSON PALMA LIMA, Analista Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial;

III - MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Segurança; IV - MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA do cargo em comissão de Secretário, nível CJ3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações; e

V - NATACHA MORAES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar, a contar de 29 de setembro de 2023, JOICE GAMA DE MEDEIROS REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes; e

II - Nomear GABRIEL HENRIQUE LESSA RICHARD para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Min. ROSA WEBER

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

I - ESTÊVÃO ANDRÉ CARDOSO WATERLOO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

II - GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

III - GIULIANO KOTH RIBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

IV - CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber; V - BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber; e

VI - DANIELA BARBOSA VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear: I - ALINE REZENDE PERES OSORIO para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, nível CJ-4, na Secretaria-Geral da Presidência; II - BEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; III - MARCELO DIAS VARELLA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; IV - LUÍSA LACERDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; V - CARINA LELLIS NICOLL SIMÕES LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; VI - PÂMELLA SADA DIAS EDOKAWA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; VII - GUILHERME MENDES RESENDE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; VIII - TERESA CRISTINA DE MELO COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; IX - MATHEUS CASIMIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; X - MARLUCE FLEURY FLORES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Análise de Recursos; XI - ADAUTO CIDREIRA NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Central do Cidadão; XII - LEONARDO CUNHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria Processual; XIII - ANDRE LUIZ SILVA ARAUJO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria Processual; XIV - MARIO AUGUSTO CARBONI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria Processual; XV - BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria Processual; XVI - PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria Judiciária; XVII - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Precedentes; XVIII - PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; XIX - SERGIO LUIS FAVA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; XX - ALINE CARLOS DOURADO BRAGA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, na Secretaria de Gestão de Precedentes; XXI - FLÁVIA CARVALHO COELHO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais; XXII - ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Escritório de Gestão da Estratégia; XXIII - FABIA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Multimeios; XXIV - RICARDO ABREU DE FREITAS MACHADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Jurisprudência; XXV - SILVIA CAROLINA COSTA PRADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Recebimento e Admissibilidade Recursal; XXVI - RENATA HELENA SOUZA DE AZEVEDO RUDOLF para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Difusão da Informação; XXVII - LÍVIA GIL GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias;

XXVIII - DENILSON MORALES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça; XXIX - BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais; XXX - EULER RODRIGUES DE ALENCAR, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Estatística, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; XXXI - RENATA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos; e XXXII - KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Processual.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

I - FERNANDA SILVA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, nível CJ-4, no Gabinete da Presidência; II - ALFREDO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Presidência;

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