DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

II - DANIEL DE OLIVEIRA PONTES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Presidência;

III - ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, nível CJ3, no Gabinete da Vice-Presidência;

IV - FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Articulação Parlamentar;

V - JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Assuntos Internacionais;

VI - FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Chefe, nível CJ-3, na Auditoria Interna; e VII - LUCIANA PEREIRA GIMENES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Articulação Parlamentar.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve designar, a contar de 29 de setembro de 2023: I - A Juíza de Direito FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência;

II - O Juiz Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência; e

III - A Juíza de Direito TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

I - EDUARDO SILVA TOLEDO para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, na Secretaria do Tribunal;

II - MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Diretor-Geral;

III - FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade;

IV - LUCIANO QUADRADO DE MORAES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica; V - ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações;

VI - CARLOS EDUARDO ALVES COELHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Segurança de Dignitários;

VII - BRUNO ROBERTO RAMOS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes;

VIII - GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações; IX - ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Segurança Institucional; X - HYGOR PARREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Civil, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia e Manutenção;

XI - GRACE DA SILVA ANTUNES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral; XII - JOÃO NAYLOR VILLAS-BOAS AGRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral; XIII - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Diretor-Geral;

XIV - HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade; XV - EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA MACEDO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Jurídica; XVI - RODRIGO ABREU MARTINS DE LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Jurídica; XVII - HIPÓLITO ALVES CARDOZO para exercer o cargo em comissão Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Segurança; e

XVIII - KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES VERAS VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Gestão de Pessoas.

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear:

I - MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Comunicação Social; II - VINICIUS NASCIMENTO PORTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão Estratégica;

III - DENISE GOMES DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde;

IV - EDMILSON PALMA LIMA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial;

V - MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Segurança; VI - MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações; VII - NATACHA MORAES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Tecnologia da Informação; VIII - CARMEN LILIAN OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria do Plenário; e IX - CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Cerimonial.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023: I - MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Presidência;

II - SILVIA CAROLINA COSTA PRADO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Análise Processual;

III - DÉBORAH ÉVELIN SILVA QUIRINO, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade;

IV - PRISCILA GALENO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Legislação de Pessoal; V - MAURÍCIO VIEGAS PINTO da função comissionada de Gerente VI, nível FC6, da Gerência de Inteligência;

VI - ANTONIO CARLOS MACIEL GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Logística;

VII - ARIANNE TISBIEREK DE CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; VIII - HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, do Escritório de Análise Estratégica; IX - CÉLIO RAMOS ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão da Infraestrutura; X - HYGOR PARREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Civil, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Engenharia; XI - GRACE DA SILVA ANTUNES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Passagens e Diárias; XII - HAINA CASTRO RÊGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas; XIII - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente V, nível FC5, da Secretaria de Segurança; e XIV - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Assessoria Processual.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar:

I - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Presidência; II - PRISCILA GALENO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade; III - ALINE CRISTINA FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Análise Processual;

IV - LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Apoio Técnico;

V - RAFAELA DE MELO PIMENTEL, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Legislação de Pessoal;

VI - CÉLIO RAMOS ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenadoria Serviços e Infraestrutura da TV e Rádio Justiça; VII - ANA MÁRCIA VIEIRA ARDUINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial;

VIII - DÉBORAH ÉVELIN SILVA QUIRINO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Secretaria de Gestão de Pessoas;

IX - DARNEY AUGUSTO BESSA para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Logística;

X - HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

XI -VALCLIDES GERALDO GUERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Passagens e Diárias;

XII - WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Apoio Técnico; e XIII - CÉLIO RAMOS ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Secretaria de Comunicação Social.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

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