DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARINA GODOY DE MIRANDA ARAÚJO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar ZENAIDE VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas; e II - Designar FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MAURÍCIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JOICE GAMA DE MEDEIROS REIS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FLAVIA TRIGUEIRO MENDES PATRIOTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar NÁDIA MELISSA CASAGRANDE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar RAFAELA BEZERRA ESPINDOLA RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão de Contratos Especializados.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar:

I - CLÁUDIA DELGADO ATHAYDE CAVALCANTE DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

II - CLEBER SILVA MOTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

III - CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

IV - DANIELA CÂNDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber; V - FABIO LUIS FURRIER, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

VI - JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

VII - JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

VIII - MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

IX - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

X - RUBERVAM CAVALCANTE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

XI - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber;

XII - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber; e

XIII - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023: I - MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli. II - RAFAELA DE MELO PIMENTEL, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Avaliação em Gestão de Pessoas; III - KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES VERAS VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Capacitação ao Vivo; IV - RICARDO DA SILVA LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços e Logística; V - PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Inteligência Artificial; VI - ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente II, nível FC2, da Assessoria de Inteligência Artificial;

VII - POLYANE WERCELENS DA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC1, da Assessoria de Segurança da Informação; VIII - REGIS PROENÇA PICANÇO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Inteligência Artificial; IX - DARNEY AUGUSTO BESSA da função comissionada de Assistente III, nível FC3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes; X - FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux; XI - SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Análise de Recursos; XII - CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos; XIII - DANIELA CANDIDA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos; XIV - JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos; XV - THAIS ALVARES CORRÊA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos; XVI - MARIANA DE ARAÚJO ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos;

XVII - SUSANA CABRAL RODRIGUES CHIAVICATTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos; XIII - JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos; XIX - RUBERVAM CAVALCANTE SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos; XX - GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Escritório de Análise Estratégica; XXI - ALINE CRISTINA FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Análise Processual; XXII - ALEXANDRE BENECKE, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Passagens e Diárias; e XXIII - ANTONIO MARIO MARCIANO JUNIOR, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, Coordenadoria de Segurança de Dignitários.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar: I - GLADSON RUAS DE LIMA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; II - POLYANE WERCELENS DA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência; III - CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Assessoria de Análise de Recursos; IV - MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos; V - JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos;

VI - FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos;

VII - GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos;

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