DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

VIII - LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos;

IX - JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos;

X - RICARDO DA SILVA LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência da Infraestrutura de Serviços Corporativos;

XI - PAULO HENRIQUE VENCIO MOREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Tecnologia da Informação;

XII - ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Secretaria de Tecnologia da Informação;

XIII - REGIS PROENÇA PICANÇO, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Secretaria de Tecnologia da Informação; e

XIV- AILTON SILVESTRE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Apoio Técnico.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve dispensar, a contar de 29 de setembro de 2023: I - ANDERSON CLAY RIBEIRO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; II - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; III - ROSANA BRAGA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

IV - RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; V - JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

VI - FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

VII - LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; VIII - MÔNICA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; IX - CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; X - CRISTIANE LOPES GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso;

XI - SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; XII - GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; XIII - RENATA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; XIV - MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; XV - JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso; e XVI - BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 10156/2023, resolve:

NOMEAR IGOR TOBIAS MARIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, nível CJ-3.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 10158/2023, resolve:

NOMEAR LEILA CORREIA MASCARENHAS BARRETO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nível CJ-3.

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10161/2023, resolve: NOMEAR BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação da SEP, nível CJ-1.

JOHANESS ECK

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10157/2023, resolve: NOMEAR ANDREZA MARIS GOMES SILVA SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Presidência, nível CJ-2.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06763/2022, resolve: DESIGNAR PRISCILA NUNES PATEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível FC-6, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, nível CJ-2.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000011491-0, resolve: Fica autorizada a cessão, a partir de 29 de setembro de 2023, da servidora Andreza Maris Gomes Silva Santos, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II - Nível CJ-2, no Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Min. ALEXANDRE DE MORAES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000009010-2, resolve:

Fica autorizada a cessão da servidora Leila Correia Mascarenhas Barreto, Analista Judiciário, Área Judicária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe (CJ-3), no Gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 29 de setembro de 2023.

Min. ALEXANDRE DE MORAES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000001151-2, resolve:

Fica autorizada a cessão do servidor Igor Tobias Mariano, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (CJ-3) do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 29 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica nomeado Rogério Augusto Viana Galloro, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de DiretorGeral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALEXANDRE DE MORAES

SECRETARIA DO TRIBUNAL

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, Fábia Galvão Costa Machado, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Benedito Gonçalves:

Art. 1º Fica dispensada Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica designada Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, de 18 a 22 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

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