DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica designada Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, de 25 de setembro de 2023 a 11 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Julianna Sant'ana Sesconetto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam nomeadas:

I - Daniela Fernandes Darós, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

II - Julianna Sant'ana Sesconetto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Adriana Lúcia Cristina Rezek Arcoverde, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeado Eduardo de Seixas Scozziero, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do DiretorGeral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeado Marcelo Antonio da Silva, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 028043/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora BRUNA ATHAYDE BARROS, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 025669/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora JESSYCA AMANDA DA SILVA DOS SANTOS BATISTA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 028898/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ANDREW ROCHA DAVIDIS, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 29 de setembro de 2023, FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, matrícula S076125, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 510 de 26 de outubro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 11.551/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato, pelo período de um ano, a contar de 10 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 331 de 15 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 33.488/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 3 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fe r n a n d e s :

I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023, VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL, matrícula S072260, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Exonerar GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;

III - Dispensar ALINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula S061810, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

IV - Nomear para cargo em comissão:

GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, Assessor de Ministro, código CJ-

3, na vaga decorrente da exoneração de Vívian Cintra Athanazio Leal; ALINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula S061810, Assessora "A", código CJ-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 025596/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 17 de novembro de 2024, a cessão da servidora ADRIANA ARAUJO MARTINS MELO, matrícula S028252, para continuar a exercer a função de confiança de Secretária, código FC-3, na Seção Judiciária da Paraíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027939/2023, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023, pensão por morte a Elisa Maria Meira de Vasconcellos Lopes de Castro, cônjuge do ex-servidor Sergio Meira Lopes de Castro, matrícula S001346, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 23, § 4º, e 24, § 1º, inciso II, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, para substituir a Secretária de Administração, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023, a designação de ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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