DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018283/2023-09 Ministério da Cultura e o Município de Mirador/PR, CNPJ 75.475.442/0001-93. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Mirador/PR: Fabiano Marcos da Silva Travain, CPF: 052.989.279-04, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018323/2023-12 Ministério da Cultura e o Município de Nova Aliança do Ivaí/PR, CNPJ 76.413.061/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Nova Aliança do Ivaí/PR: Ulisses de Souza, CPF: 772.930.969-68, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018478/2023-41 Ministério da Cultura e o Município de Pinhalão/PR, CNPJ 76.167.717/0001-94. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pinhalão/PR: Dionísio Arrais de Alencar, CPF: 896.705.319-34, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014076/2023-77 Ministério da Cultura e o Município de Rinópolis/SP, CNPJ 46.478.053/0001-13. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Rinópolis/SP: José Ferreira de Oliveira Neto, CPF: 091.798.578-84, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018325/2023-01 Ministério da Cultura e o Município de Santa Isabel do Ivaí/PR, CNPJ 76.974.823/0001-80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santa Isabel do Ivaí/PR: Freonizio Vaente, CPF: 511.264.439-72, Prefeito(a).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929468/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SAO MIGUEL - AEMBAR, CNPJ nº 21330625000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2022 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 27/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928368/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, CNPJ nº 07783758000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/11/2022 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 27/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual

Nº Processo: 01416.008987/2023 . Objeto: Contratação de 01 cota de Apoio ao RioMarket e Apoio Institucional ao Festival do Rio 2023, que acontecerá entre os dias 04 e 12 de outubro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio institucional Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Adm. Ratificação em 28/09/2023. ALEX BRAGA MUNIZ. Dir_presidente. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.709.793/0001-39 CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA..

(SIDEC - 28/09/2023) 203003-20203-2023NE000001

Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 01416.005408/2020-19. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.873,18. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG

O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão eletrônico n¨ 08/2023, de prestaçãode serviços de monitoria, recreação e mediação de público para unidades museológicas do Ibram,que os itens 01 e 02 foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS em favor da pessoa jurídica X Belmax Service Ltda (CNPJ: 05.637.990/0001-97), e o item 03 ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da pessoa jurídica APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda (CNPJ: 05.969.071/0001-10).

PAULO JOSE DE SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 28/09/2023) 423034-42207-2023NE000062

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01460000032202355. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coordenação, assistência de coordenação, mediação/guia/educação para o patrimônio cultural no âmbito do CCPPI.

(SIDEC - 28/09/2023) 343023-40401-2023NE000001

Nº Processo: 01502000477202300. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de intervenções emergenciais de estabilização, reforço estrutural e obras de conservação no imóvel situado à Praça da Matriz nº 641, Centro - Rio de Contas/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, Barroquinha - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos..

(SIASGnet - 28/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

A Superintendência do IPHAN no Ceará torna público o resultado da Tomada de Preço 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de engenha ria de conservação da sede da superintendência do IPHAN no Ceará, tendo como vencedora a empresa Construtora SJ Unipessoal Ltda. inscrita no CNPJ n.º 41.127.877/0001-25, que apresentou proposta de preço no valor de R$ 159.942,22 (Cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).

ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA Superintendente Substituta

(SIDEC - 28/09/2023)

Nº Processo: 01494000263202371. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto emergencial de estabilização e consolidação do imóvel localizado na Rua da Palma nº 117, Qd. 68, Centro - São Luís/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro Histórico - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 28/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01500.000405/2022-93. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato 06/2022, com início na data de 01/10/2023 e término em 01/01/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.029,64. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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