DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 344001Nº Processo: 01550.000064/2021-80.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a fundação casa de rui barbosa e instituições de ensino do estado do rio de janeiro, visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio na fcrb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EDTITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 04/2023 PRÊMIO CONCEIÇÃO EVARISTO DE LITERATURA AFROFUTURISTAO Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100955/2023-82 e o grande volume de inscrições, torna pública a retificação do Edital nº 04/2023: Na tabela do item 22.2 do Edital FCP n.º 04/2023, onde se lê: 22. DO CRONOGRAMA
| . ETAPAS | DAT A |
|---|---|
| . Abertura das inscrições | 21/07/2023 |
| . Encerramento doprazopara solicitação de esclarecimentos | 20/09/2023 |
| . Encerramento das inscrições | 25/09/2023 |
| . Publicação da listapreliminar dos habilitados e inabilitados | 02/10/2023 |
| . Período de recurso da habilitação | até 05/10/2023 |
| . Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação dos recursos de habilitação |
até 10/10/2023 |
| . Publicação da listapreliminar de classificJação | 09/10/2023 |
| . Período de recursos da classificação | até 26/10/2023 |
| . Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos | 31/10/2023 |
| . Publicação da lista final de classificação com os vencedores | 31/10/2023 |
| . Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa depagamento |
até 29/12/2023 |
| Leia-se: | |
| . ETAPAS | DAT A |
| . Abertura das inscrições | 21/07/2023 |
| . Encerramento doprazopara solicitação de esclarecimentos | 20/09/2023 |
| . Encerramento das inscrições | 25/09/2023 |
| . Publicação da listapreliminar dos habilitados e inabilitados | 29/09/2023 |
| . Período de recurso da habilitação | até 05/10/2023 |
| . Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação dos recursos de habilitação |
até 09/10/2023 |
| . Publicação da listapreliminar de classificação | 07/11/2023 |
| . Período de recursos da classificação | até 10/11/2023 |
| . Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos | 13/11/2023 |
| . Publicação da lista final de classificação com os vencedores | 13/11/2023 |
| . Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa depagamento |
até 29/12/2023 |
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 3/2023 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 03/2023 PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS.O Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100953/2023-93 e o grande volume de inscrições, torna pública a retificação do Edital nº 03/2023: Na tabela do item 22 do Edital FCP n.º 03/2023, onde se lê: 22. DO CRONOGRAMA
| . ETAPAS | DAT A |
|---|---|
| . Abertura das inscrições | 22/06/2023 |
| . Encerramento do prazo para solicitação de esclarecimentos | 18/08/2023 |
| . Encerramento das inscrições | 23/08/2023 |
| . Publicação da lista preliminar dos habilitados e inabilitados | 30/08/2023 |
| . Período de recurso da habilitação | até 04/09/2023 |
| . Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação dos recursos de habilitação |
até 08/09/2023 |
| . Publicação da lista preliminar de classificação | 22/09/2023 |
| . Período de recursos da classificação | até 27/09/2023 |
| . Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos | 02/10/2023 |
| . Publicação da lista final de classificação com os vencedores | 02/10/2023 |
| . Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa de pagamento |
até 29/12/2023 |
| Leia-se: | |
| . ETAPAS | DAT A |
| . Abertura das inscrições | 22/06/2023 |
| . Encerramento do prazo para solicitação de esclarecimentos | 18/08/2023 |
| . Encerramento das inscrições | 23/08/2023 |
| . Publicação da lista preliminar dos habilitados e inabilitados | 30/08/2023 |
| . Período de recurso da habilitação | até 04/09/2023 |
| . Publicação da lista final dos habilitados e inabilitados, após avaliação dos recursos de habilitação |
até 08/09/2023 |
| . Publicação da lista preliminar de classificação . Período de recursos da classificação |
13/10/2023 até 18/10/2023 |
| . Divulgação dos recursos deferidos e indeferidos | até 20/10/2023 |
| . Publicação da lista final de classificação com os vencedores | 20/10/2023 |
| . Solicitação e Análise da Documentação dos Premiados e expectativa de pagamento |
até 29/12/2023 |
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 403201Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 01530.000001/2020-81.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do contrato, com base na correção da variação do índice IPCA-IBGE de 11,125900% compreendidos no período de 07/2021 até 07/2022. Vigência: 15/07/2020 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.719,60. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICAGABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120001Nº Processo: 67000.006364/2023-79.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA . Contratado: 40.682.134/0001-54 - DCHX SPORTS LTDA. Objeto: Contratação de curso de inglês com ênfase em business & aviation english.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 120.340,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Vigilância eletrônica para a Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas(SIDEC - 28/09/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de coleta, armazenamento, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) para atender as necessidades do Grupo de Saúde (GSAU-SM) da Base Aérea de Santa Maria ( BA S M ) .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas(SIDEC - 28/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120643Nº Processo: 67273007186202393. Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva de Equipamentos da Seção de Subsistência. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa(SIASGnet - 26/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 120071Nº Processo: 67101.001389/2023-48.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 1.162.575,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071Número do Contrato: 208/2021. Nº Processo: 67106.001937/2021-28.
Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.965,75. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
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