DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 61101001656202387. Objeto: Aquisição de materiais de GLO. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-000302023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/09/2023) 120071-00001-2023NE000001

A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que a sessão da Tomada de Preços nº 001/AFA/2023 será reaberta à 8h 30 min do dia 29 de setembro de 2023, a fim de que possa ser dado início à fase de abertura dos envelopes das propostas e julgamento do conteúdo das mesmas, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Em 27 de setembro de 2023.

Major Aviador ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 11.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a utilização nas competições esportivas e atividades de apoio ao desporto desenvolvidas na escola preparatória de cadetes do ar (epcar): 03 unidades de relógio sinaleiro digital, caixa metal, quantidade horários programáveis 100 un, quantidade máxima toques 100 un, temp duração toques 10 a 60 s, tensão alimentação 110/220 v, bateria recarregável, largura 100 mm, altura 35 mm, aplicação acionador automático campainhas/sirenes e cigarras, características adicionais toques manuais e automáticos, 2 saídas, 6 teclados profundidade 135 mm .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 8.370,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67550.024632/2022-27.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de extintores de incêndio do tipo 50l sobre rodas, para atender às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da escola preparatória de cadetes do ar: 02 unidades..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67550.024632/2022-27.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 31.748.238/0002-04 - M J F DE CARVALHO. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de extintores de incêndio do tipo pqs abc 6kg, para atender às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da escola preparatória de cadetes do ar: 330 unidades..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 52.354,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 67550.008701/2021-74.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº 017/epcar/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias o prazo de execução, contados a partir de 28/08/2023, e 120 (cento e vinte) dias para recebimento e pagamento com fulcro no inc. Ii, §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93, no parecer nº 018/sdsg/2023 de 20/06/2023 emitido pelo setor técnico deste órgão e ainda no interesse da administração, visto a vantajosidade econômica na conclusão dos serviços contratados.. Vigência: 28/08/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.279,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67552.012383/2020-10.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesas nº 011/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitada e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados pela contratada, através do índice ipca, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima sétima do termo de referência e no inc. Iii do art. 55 da lei nº 8.666/93. 3º termo aditivo. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.348,58. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 67552.013210/2019-19.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses com fulcro na cláusula 2ª do contrato supracitado, no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, e no parecer técnico de nº 2/9195/2023 de 06 de junho de 2023 emitido pelo fiscal contratual, bem como aditivar ao mesmo o valor de r$3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais). 3º termo aditivo. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.592,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 67552.017165/2020-05.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa nº 024/gap-bq/epcar/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e no inc. Ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados pela contratada, através do índice igp-m, com fundamento na cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima nona do termo de referência e no inc. Iii, art. 55 da lei nº 8.666/93. 3º termo aditivo.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.078,75. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 373 -KOMFORT COLCHOES FABR COM DE CO LC H O ES , CAMA, MESA, BANHO - R$ 8.996,05 / 374 - ANNA CUNHA INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA - R$ 138.797,40 / 375 - ALAIDE RAISI ZANOLLO - R$ 54.907,15 / 376 - NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 56.528,12 / 377 - MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA - R$ 14.985,60 / 378 - GISELLE EUGENIA DA COSTA FIGUEIREDO DE QUEIROZ 767.006 - R$ 13.993,00 / 379 - EQ U I P A R COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.265,00 / 380 - LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.000,20 / 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 004/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.006566/2022-12 /4) Objeto: eventual de Aquisição de roupa de cama, mesa e banho, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 18 set 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: MANUELA ONOFRE DA SILVA - Representante Legal / ANNA PAULA DA CUNHA LEMES BALESTRA - Representante Legal / ALAIDE RAISI ZANOLLO - Representante Legal / CASSIO RIBEIRO BATISTA - Representante Legal / MARCELO GOMES VIDAURRE - Representante Legal / GESELLE EUGENIA DA COSTA FIGUEIREDO DE QUEIROZ - Representante Legal / BRUNNO LEONARDO MIRANDA VIANA - Representante Legal / ANA PAULA VAZ DA COSTA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/GAP-SJ/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 386 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 2.585,00 / 387 - MBM STORE LTDA - R$ 1.810,00 / 389 - TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA - R$ 93.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 061/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005094/2023-53. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 Set de 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: CHARLEI BONI - Representante Legal / MICHAEL BRUM MORDINI - Representante Legal / LUIZ FLAVIO MAROTTI - Representante Legal /8) As atas encontramse disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 202309-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 680.762,21. Leia-se: Valor Total: R$ 1.361.524,42. Onde se lê: Assinatura: 10/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Número do Contrato: 162/2020.

Nº Processo: 67106.002511/2020-19.

Pregão. Nº 83/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO ÁEREO (CINDACTA II). Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 162/cae-cindactaii/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.715.566,61. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para cirurgia vascular e endovascular para as Organizações de Saúde da Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

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