DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67278.007120/2023-53.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA . Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT070/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007120/2023-53.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 37.385,70. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Nº Processo: 67278.007139/2023-08.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 082/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007139/2023-08. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 6.734,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67278.007121/2023-06.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 29.755.673/0001-33 - KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 071/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007121/2023-06.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 7.442,24. Data de Assinatura: 24/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67278.007122/2023-42.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 072/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007122/2023-42. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 33.273,30. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67278.007128/2023-10.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 49.017.735/0001-17 - CASARAO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA . Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 074/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007128/2023-10.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 5.221,38. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67278.001912/2023-14.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.471.046/0001-09 - DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 067/GAPCO/2023. Processo nº 67278.001912/2023-14.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 4.964,12. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 67278.028627/2019-64.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.655.613/0001-06 - CHARLES RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2020, por 12 (doze) meses, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para Tomógrafo odontológico do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.130,46. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 67436.003356/2021-99. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e o reajuste de 16,39%, onde o objeto é o serviço de manutenção preventiva no grupo gerador do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.293,83. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 67278.007129/2023-64.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 14.012.375/0001-86 - BMI PROSPER LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, conforme condições, referente ao ct 075/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007129/2023-64.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 11.329,20. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67278.007132/2023-88.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 40.225.662/0001-84 - MICHAEL BRUM MORDINI 03641130905. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 077/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007132/2023-88. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 8.490,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67278.007135/2023-11.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 18.449.927/0001-79 - . Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, conforme condições, referente ao CT 079/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007135/202311.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 5.070,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67278.007136/2023-66.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 080/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007136/2023-66.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 2.772,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 67278.007137/2023-19.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 41.278.567/0001-01 - BRAVAPACK LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando aquisição futura para entrega parcelada, referente ao CT 081/GAPCO/2023. Processo nº 67278.007137/202319.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 33.927,06. Data de Assinatura: 24/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

1) Processo Administrativo nº 67293.009995/2022-11; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa A & P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 46.792.950/0001-05 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar do dia 29 de setembro de 2023, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento no fornecimento do objeto constante nas Notas de Empenho nº 2023NE000081, 2023NE000192 e 2023NE000194, contrariando o prazo previsto no subitem 6.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 02/BAPV/2023, e configurando inexecução total do contrato, e não se manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração. PAAI N° 08/BAPV/2023

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - ROCEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected].

Ten Cel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

ADENDO: 01. NUP: 64324.001802/2022-81. Nº Processo: RFQ 0039/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Acréscimo de 66 unidade do item 1 do contrato (QI042/2022-DMATBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 3,630.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401671.

ADENDO: 01. NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ 0051/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: EBCO SYSTEMS TECHNOLOGY S.A. Objeto: Acréscimo de 214 unidade do item 1 do contrato (QI045/2022-DMATBLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 36,808.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401689.

NUP: 64324.005772/2023-62. Nº Processo: RFQ 0044/2023. Objeto: Aquisição de Metralhadora Pesada M2HB QCB (cal .50) para estação de armas REMAX e PLATT do veículo GUARANI. Total de Itens Licitados: 01.

Edital disponibilizado: RFQ 0044/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.

Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/28/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/17/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/17/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 28 de setembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas

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