Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 18

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536019299202313. Objeto: Aquisição de material de refrigeração para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 29/09/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/1600865-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110480/2023-59.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 29.993.434/0001-11 - ESTRELLA & E SANTOS. Objeto: Serviço de prestação de assistência médica especializada conforme edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110245/2023-87.

LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 160086-00001-2023NE800001

COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 65492.003756/2022-85.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Acrescimo quantitativo do objeto contratual. Vigência: 24/09/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.464.231,25. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES -CLINICAS LTDA. Objeto: Serviço de prestação de análises clínica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110216/2023-15. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 34.295.703/0001-06 - CARDIOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA -. Objeto: Serviço médico especializados em cardiologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2023 - UASG 160482

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 65492.003761/2022-98.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 42.890.087/0001-60 - CALCADOS SAAD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual. Vigência: 23/09/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.529.873,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110218/2023-12.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 376.453,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110218/2023-12.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 749.386,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.110138/2023-59.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 541.030,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.109694/2023-82. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 09.605.397/0001-10 - R. DE VASCONCELOS GOMES. Objeto: Serviço de radiodiagnóstico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160482

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.109694/2023-82. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 51.108.448/0001-64 - MEDICI CLINICA MEDICA E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico especializado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 64307.110351/2023-61. Inexigibilidade Nº 90/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Serviço de anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64307.005077/2023-17.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.586.285/0001-07 - M3 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de permissão de uso a título oneroso nr 01/2023 e supressão de 01(um) front light. Vigência: 02/08/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.271,48. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.005508/2022-62.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço por empresa especializada em telecomunicação e internet por satélite para os aparelhos isatphone e iridium e serviço de rastreamento de pessoal para equipamentos spot x.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 8.346,92. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160007

Nº Processo: 64020006092202208. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e químicos para as aeronaves HM1-A, HM-2 e HM-4 dp 4º BAvEx.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diverg–ncias entre o sistema e o Termo de Referência, prevalece o que está previsto no Termo de Refer–ncia..

ADILSON INACIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 160007-00001-2023NE000001

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de passagem aérea nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 64043.005578/2022-52.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2023 a 14/09/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

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