DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

reajuste, dos preços contratados, aplicando-se o índice igpm/fgv - índice geral de

preços - mercado (-7,20% ago/2023). Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.

A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao UASG 160001, notifica a empresa ROSENEIDE DA SILVA, CNPJ n 29.312.888/0001-91, a qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no SICAF, para ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas, NUP 64045.006832/2021-39:

a. Advertência, nos termos do Item 16.2. do Termo de Referencia e nos termos do Art. 87 inciso I da Lei 8.666/93;

b.Em consequencia disso:

b.1. Registrar punicao no Sicaf

b.2.Anulacao Total da nota de empenho 2023NE013

Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso queira, apresentar recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao. A eventual interposicao de recurso administrativo devera ser encamaminhada, via protocolo, ao 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado na Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre.

Rio Branco-AC, 29 setembro de 2023. BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - Ten Coronel Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64333.000880/2022-59.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento dos termo de contrato e do segundo termo aditivo referente ao termo de contrato nº 08/2022 alusivo à obra aquisição e instalação de kits galpão pré-fabricados e serviços correlatos, para os pavilhões de comando, refeitório, cozinha e PNR, no 3º PEF/5º bis, em São Joaquim-AM, R$ 186.975,99 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco mil e noventa e nove centavos) o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - do valor do contrato, passa de R$ 4.755.371,96 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), para R$ 4.942.347,95 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos. Vigência: 19/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.942.347,95. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Nº Processo: 00000.000524/2023-00.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.119.145/0001-20 - L R J AGUIAR LTDA - EIRELI. Objeto: A aquisção de gêneros alimenticios de quantitativo de subsistência (qs),.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 3.811,75. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 00000.000520/2023-00.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.763.627/0001-55 - L R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 496,26. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 00000.000401/2022-00.

Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 512.594,30. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 18/2023, NUP: 65468.012338/2023-67, que tem por objeto a contratação de serviços diversos, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/09/2023, pelo Ordenador de Despesas.

Nº Processo: 64279.017170/2023-41. Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para adaptação do arquivo geral do comando da 1 região militar..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 99.265,35. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 64006.000275/2021-17.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza e conservação, atendendo solicitação da contratada, com base na variação dos custos relativos à mão de obra, decorrente da convenção coletiva do trabalho - cct 2023/2024, a ser aplicado com efeitos a partir de 01/03/2023, conforme planilha de custo e formação de preços acostada nos autos e previsão contratual disposta na cláusula 20.1 do termo de referência e reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra, em função da variação de preços do mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento, índice de preços a consumidor amplo (ipca), em conformidade com a cláusula 20.13 do termo de referência.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.775,40. Data de Assinatura: 26/09/2023.

Nº Processo: 43/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 28/09/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.513.235/0010-70 ASSOCIACAO MARIO PENNA.

(SIDEC - 28/09/2023) 160118-00001-2023NE000001

Processo: 64580.005551/2023-63. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: T EC N O S U L AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 05.202.238/0001-13. Objeto: Adequação da distribuição de energia elétrica dos pavilhões do HGeJF. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência do Contrato: 20/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Anual: R$ 687.955,45 (Seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fonte: 1000000000. Data de Assinatura: 28/09/2023.

O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64580.010279/2022-52, instaurado por meio da Portaria nº 47/22 - Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 22 de agosto de 2022, e conforme o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas, considerando à impossibilidade de contato por e-mail e por via telefônica e inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornam negativas por mudança de endereço, vem pelo presente notificar por débito a empresa FARMA MED EIRELLI, CNPJ nº 21.542.361/0001-30, por não cumprir o prazo de entrega de 500 (quinhentas) unidades do medicamento Propofol, requerido por meio da Nota de Empenho (NE) 2022NE1490, de 24/05/2022, dispondo do prazo de 15 (quinze dias), a contar da publicação desta notificação, para quitar o valor atualizado do débito, via Guia de Recolhimento da União, com remessa do comprovante de pagamento dirigido ao Ordenador de Despesas/Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, sito à Rua General Deschamps Cavalcanti, S/N, bairro Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP 36.080-220, com cópia para e-mail "jurí[email protected]". Caso não ocorra a quitação, haverá a continuação da atualização e serão tomadas as providências para a inscrição do débito na dívida ativa da União.

Nº Processo: 6416200246220396. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento e embalagem, material copa e cozinha e gás liquefeito de petróleo, do Quantitativo de Rancho(QR), tendo previsão de vigência de 8 meses conforme Caderno de Orientação aos Agentes da Administração 7.3-SEF-11.1Quantitativo de Rancho-QR-Boletim Técnico (BT)30.410-01-f-a variação dos preços dos produtos durante o ano, a fim de obter uma contratação mais vantajosa e garantir o equilíbrio contratual durante a vigência.. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 29/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro, Imbetiba - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-500001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SANDRO GOMES VIEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 160240-00001-2023NE000001

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