DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64039003209202375. Objeto: Pregão 10/2023 - Aquisição de Brita.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/1603395-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Aglomerantes e Pétreos ( Pedriscos, Brita 0, 1 e 2, Cal Hidratada, Cimento e Areia Média). .

(SIASGnet - 28/09/2023) 160339-00001-2023NE000001

Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6º Depósito de Suprimento (6º D SUP) notifica extrajudicialmente a empresa MG CO M E R C I O DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ 37.523.194/0001-10, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64452.004315/2023-95, que visa a apuração de responsabilidade em razão da inexecução total do objeto do contratado firmado por meio da Nota de Empenho nº 2023NE119, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste para a apresentação de defesa prévia, com base no § 2, do Art 87, da Lei nº 8.666/93.

Ademais, o Ofício nº 001-PA/6º D Sup, de 11 SET 23, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição da empresa no 6º Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA . FONE: (71) 3338-8115, e-mail: [email protected].

VICTOR GUIMARÃES VALVERDE - 3º SGT Encarregado do processo

Número do Contrato: Cooperação técnica EME/6ª RM 001-01

Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2023 o Acordo de Cooperação Técnica entre o Comando da 6ª Região Militar e a Seção Judiciaria da Justiça Federal da Bahia, objetivando a realização do estágio de Segurança e Proteção de Autoridades e Patrimônio para agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da Bahia.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferragens, para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações Militares participantes.

(SIDEC - 28/09/2023) 160225-00001-2023NE000001

Notificação por atraso da entrega de bens empenhados - ofício nº1 - SIND/B Adm Gu Fortaleza Venho notificar a empresa MIRAÍMA GÁS & TRANSPORTES LTDA - CNPJ 41.760.180/0001-97, por se encontrar em local incerto e não sabido, que está sendo apurado a não entrega dos materiais incluídos na Nota de Empenho nº 2023NE000080, da B Adm Gu Fortaleza, de 23 de março de 2023, elaborada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 21/2022 - do 10º D Sup (UASG 160049), que deveria ter sido entregue nesta Organização Militar, na data prevista em legislação conforme Pregão, razão pela qual foi instaurado no âmbito da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, através da Portaria nº 017 - Seç Pes/Cmdo/B Adm Gu Fortaleza, de 10 de agosto de 2023, uma sindicância, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, em virtude da não entrega do material, à luz da legislação pertinente ao assunto.

Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Nº Processo: 64242.000618/2023-12.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO

LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, tranporte, tratamento e destinação final de resíduos comuns - tipo d . Prorrogação anual.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 37.700,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

NUP: 64024.005870/2023-84

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 40 - Asse Ap As Jurd/25º BC, de 07 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, notifica a empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 08.458.279/0001-63, em virtude da não entrega/atraso do material, referente à nota de empenho nº 2021NE000243, de 04/11/2021.

Caso queira recorrer administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta publicação, conforme dispõe o Art. 25 e Art. 28, da Port 1.324Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: [email protected] e que os Autos da Sindicância se encontram à disposição para vista no Gabinete Odontológico do 25° Batalhão de Caçadores, de 07h30min a 11h30min.

Teresina, PI, 27 de setembro de 2023. SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TC Comandante do 25° Batalhão de Caçadores

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, contados de 30 de setembro de 2023, a vigência do referido contrato de prestação de serviços outsorcing de impressão - locação de equipamentos multifuncionais. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.212,88. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64591.012509/2022-99.

Convite. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 03.729.446/0001-40 - CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME. Objeto: Reparação do reservatório elevado (de água) do hospital de guarnição de marabá.. Vigência: 27/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.429,43. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 64454001817202344. Objeto: Aquisição de Viaturas Administrativas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 160165-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 65330.009256/2019-12.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRAAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviço de telefonia móvel (SMP) par atender as necessidades do Comando Militar do Norte, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 23/09/2024. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.040,64. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900020