Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 24

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160372

Nº Processo: 64261004132202317. Objeto: Adequação do Pavilhão Vestuário/Banheiro para Conversão em Seção de Veteranos e Pensionistas no Posto Médico da Guarnição de Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av General Osorio 1050, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2023) 160372-00001-2023NE000001

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº09 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 09. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Ana Ester Povaluk; 3) Cargo: Técnico em edificações Civil; 4) Vigência do Contrato: 29/09/2023 à 16/10/2023; 5) Data da Assinatura: 28/09/2023.

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 023/2022- TP nº 013/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2022. Nº Processo: 64327.004542/2022-75. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de 06 unidades

habitacionais no Edifício General Dom Diogo de Souza, em Porto Alegre - RS. Vigência: 28/11/2022 a 14/01/2024. Valor: R$ 1.077.138,86. Data de Assinatura: 27/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160366

Nº Processo: 64548.003391/2023. Objeto: Serviço de transporte intermunicipal de pessoal e material para Unidades do GCALC de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 160366-00001-2023NE800000

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160375

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64558.001723/2021-45.

Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto: Acrescentar a média de 6% (seis por cento) ao valor inicial atualizado do referencial de preços anexo j do edital de credenciamento inexigibilidade de licitação 01/2019, publicado em diário oficial seção 03 nº 167 de 31 de agosto de 2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2021 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160375

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64558.001838/2021-30.

Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 92.004.225/0001-34 - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR. Objeto: Acrescentar a média de 6% (seis por cento) ao valor inicial atualizado do referencial de preços anexo j do edital de credenciamento inexigibilidade de licitação 01/2019, publicado em diário oficial seção 03 nº 167 de 31 de agosto de 2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023

NUP 65402006710202361.

Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital disponivel a partir de 02/10/2023 de segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a partir de 02/10/2023 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data sessao publica 18/10/2023 as 9:00 horas no auditorio da badmgusm.

Em 27 de setembro de 2023 MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 019/2021- TP nº 021/2021-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2021. Nº Processo: 64327.001890/2021-18. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01, EVERES T ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços e Prorrogação de Prazo na Adequação das instalações do Pavilhão Comando, Cia F e Estado Maior no Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a 17/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 2.747.311,09. Data de Assinatura: 27/09/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023

TP Nº 12/2023-CRO3 (UASG 160396)

Processo: 64327.000577/2023-16. Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 223.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 3º Batalhão Logístico, em Bagé - RS. Vigência: 29/09/2023 a 16/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.461.098,36. Data de Assinatura: 28/09/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 017/2023 a empresa STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, com o valor global de R$ 578.820,88.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 28/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001913202348. Objeto: Adequação da Subestação do Posto Médico de Cruz Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00019-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected].

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64195.004967/2021-46. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar em 7,11% (sete vírgula onze por cento) os valores previstos no contrato 06/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.592,31. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.004249/2023-00.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO E X E R C I T O.

Contratado: 15.191.380/0001-66 - PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de engenharia para serviço de elaboração de projeto básico de engenharia para as obras de infraestrutura em uma pista de atletismo com arquibancada na esfcex, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 55.186,67. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160421

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64130.006763/2022-85. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 00.931.215/0001-26 - PADARIA DO SUL LTDA. Objeto: Cessão de uso de serviços de cantina.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.493,72. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160525

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64494.008145/2020-89.

Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 02/2021, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte, sob o nº ba000030/2023, em 25 de janeiro de 2023.. Vigência: 22/03/2021 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.842,56. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

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