DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64253.004459/2023-98.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas do Colégio Militar de Fortaleza, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 473.831,66. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 64000.095805/2020-68.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato 054/2020, referente à prestação de serviços, de forma continuada, de agenciamento de viagens, mantendo seu valor atual de r$1.800.030,00 (um milhão, oitocentos mil e trinta reais).. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.030,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de Outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, para atender as necessidades do Colégio Militar do Recife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

(SIDEC - 28/09/2023) 160084-00001-2023NE000001

Processo: 64000055865202218

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ: 74.434.457/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme item 12.2.6 do Termo de Contrato n° 71/2021, pela não entrega dos materiais constantes nas Notas de Empenhos 2021NE001380, 2021NE001381, 2021NE001382 e 2021NE001384, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000055865202218.

Em 29 de setembro de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 65304.006288/2020-17.

Nº Processo: 64258003302202303. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para o CMRJ e unidades participantes do GCLAC 1ªRM. Total de Itens Licitados: 75. Ed i t a l : 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2020-B Adm QGEx pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 2 de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2024. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.260,50. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

(SIASGnet - 28/09/2023) 160292-00001-2023NE000001

Nº Processo: 65311002479202355. Objeto: Contratação de empresa para exploração econômica através de cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 27m² (vinte e sete metros quadrados) situada nas dependências do Colégio Militar de Belém (CMBel), localizado na Avenida Almirante Barroso nº 4348, Bairro Souza, CEP: 6613710, Belém-PA, para instalação de uma Loja e Bazar de Artigos Militares (Alfaiataria). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 27/09/2023) 160218-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 2022/000057-FE.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Contratação de serviços técnicos para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia para confecção de projetos de reforma, com emissão de laudos de avaliação estrutural, para cada depósito do almoxarifado, de forma individual, a serem realizados no endereço da contratante.. Vigência: 10/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Nº Processo: 2023/000148-FI.

Dispensa Nº 148/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Solução completa de usinagem para fabricação da peça 53B / 53D.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 1.595.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Processo Administrativo nº 2023/000304-FPV.

Venho respeitosamente, por meio deste, notificar a Senhora Maryanna Lima Barros de Oliveira, Sócia Administradora da Empresa A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 31.884.913/0001-41, Alameda São Boa Ventura, 540, Bloco 2, Sala 607, Fonseca, Niterói-RJ, CEP 24.120-191, que foi instaurado, no âmbito deste órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Notas de Empenho nº 2023NE000206 e 2023NE000219, ambas de 19 de junho de 2023 à luz da legislação pertinente ao assunto.

Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Referências:

Ofício nº 001/Processo Administrativo, NUP/NUD:

64497.005705/2023-66, de 11 de setembro de 2023.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel

Comandante da Escola de Artilharia de Costa e

Antiaérea.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de instalação de Sistema de Câmaras de Circuito Fechado de TV e Rede de Fibra Óptica, de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.

O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 31/12/2023, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

Nº Processo: 2023/000260-FPV. Objeto: Serviço de sondagem geotécnica, nas técnicas de simples reconhecimento com SPT (NBR 6484/20), e sondagem com trado ST (NBR 903/2015) com execução mediante o regime de empreitada global (Mão de obra e material).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

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