DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 99123/2020.

Nº Processo: 61001.005266/2018-61.

Dispensa. Nº 42/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.547,01. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022.

Ata de Registro de Preços nº 791580-54/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: A. ARCHANJO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 47.611.339/0001-98; Valor total daAta: R$ 4.210,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 29/08/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-55/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31900031/0001-22; Valor total daAta: R$ 7.475,00; Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-56/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/000109; Valor total daAta: R$ 4.123,20; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-57/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: JGR DISTRIBUIDORA - GRACIELLE DA MATA DE OLIVEIRA, CNPJ: 35.956.048/0001-52; Valor total daAta: R$ 2.484,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• ENGENHEIRO CIVIL:

Ata de Registro de Preços nº 791580-58/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: INOVA RIO ELÉTRICA E DESCARTÁVEIS, CNPJ: 34.894.910/0001-87; Valor total daAta: R$ 37.870,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

11º Andre Vinicius Ossamu Matsushita

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidato desclassificado por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Ata de Registro de Preços nº 791580-59/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: RHG SERVICOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32; Valor total daAta: R$ 13.626,40; Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-60/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ELAINE CONCEIÇÃO LIMA, CNPJ: 38.592.103/0001-60; Valor total daAta: R$ 4.440,00; Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-61/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: TOP CLEAN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.011.228/0001-55; Valor total daAta: R$ 11.200,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-62/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.235.521/0001-99; Valor total daAta: R$ 45.510,00; Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• ENGENHEIRO MECÂNICO:

97º Gabriel Nogueira Cristovam

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

• 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• • ENGENHEIRO MECÂNICO:

98º Victor Luis Santos Rodrigues

1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

Ata de Registro de Preços nº 791580-63/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ESTRADA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO, CNPJ: 37.245.797/0001-05; Valor total daAta: R$ 400,00; Data da Assinatura: 27/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-64/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: LEARN BRINKS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.710.781/0001-88; Valor total daAta: R$6.360,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-65/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: AL NETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.039.914/0001-12; Valor total daAta: R$ 3.570,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-66/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07; Valor total daAta: R$ 669,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Ata de Registro de Preços nº 791580-67/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: ANSELMO XAVIER, CNPJ: 48.381.475/0001-00; Valor total daAta: R$ 2.495,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

Contratada EMPRESA MIKE ALFA MANOBRAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.936.096/0001-43. Contratante Base Naval do Rio de Janeiro CNPJ: 00.394.502/010530. Pregão Eletrônico nº 14/2021, processo nº 63105.000913/2021-19. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2021-012/00, celebrado entre esta Base Naval do Rio de Janeiro e a EMPRESA MIKE ALFA MANOBRAS LTDA, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de mão de obra especializada em Agente de Manobra e Docagem de meios navais (três agentes de manobra e docagem), a ser empregado nas bacias de evolução do Complexo Naval do Mocanguê, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, da Diretoria de Hidrografia e Navegação e nas áreas navegáveis da Baía da Guanabara. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ÍNDICE APLICÁVEL - Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na forma do ANEXO IX, item 7, alínea b da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - O Contrato 91800/2021-012/00, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de 16/09/2021 à 01/08/2023, passa a ter o valor anual de R$ 907.624,77 (novecentos e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos). Valor percentual correspondente ao IPCA do período é de 13,737440 %, de acordo com a calculadora cidadão do Banco Central do Brasil. Data da assinatura: 28/11/2023.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

Ata de Registro de Preços nº 791580-68/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo nº 63017.001799/2023-97. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:–P&Y COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.542.508/0001-61; Valortotalda Ata: R$ 5.280,00; Data da Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024.

CADERNO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO REFERENTES À LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023

O Comando do 1º Distrito Naval, UASG 781000, vem por meio deste aviso divulgar a publicação do Caderno de Respostas nº 1 e 2 referentes aos Pedidos de Esclarecimento ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Internacional nº 01/2023 autuado sob o nº 62002.007852/2023-60 cujo objeto é a aquisição de 2 (duas) Lanchas especializadas em serviços de Busca e Salvamento (LSAR). Os Cadernos encontram-se disponibilizados no site do Com1ºDN pelo link

https://www.marinha.mil.br/com1dn.

CF (IM) HÉLIO DE MELLO E SOUZA Presidente da Comissão Especial de Licitação

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