DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63188000159202055 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JUES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 17/08/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.728.798/0001-80 CDR-CLINICA DE DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA.

Número do Contrato: 129/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.919.708/0001-62 - H F CLINICA E CIRUGICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-129-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.649,18. Data de Assinatura: 23/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).

(SIDEC - 28/09/2023) 781600-52131-2023NE000019

Número do Contrato: 132/2021.

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Guindaste (Turco) de capacidade de 10 toneladas, que compreende a estrutura do guindaste propriamente dita, um Motor Ele trico e Quadro Ele trico de Controle e Componentes Ele tricos, com fornecimento e substituição de todos os(as) materiais/pec as e/ou sobressalentes necessários para a realizac a o dos respectivos servic os.Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/09/2023) 781330-00001-2023NE000001

Nº Processo: 63028004078202318. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) para futura e eventual aquisição de máquina de fabricar telas para execução de cercadura nas áreas militares sob administração da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-500025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 28/09/2023) 782801-00001-2023NE003250

Credenciados: MULTIMAGEM ILHEUS LTDA. CNPJ: 14.629.120/0001-67. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/08/2024; CENTRO DE EXCELENCIA EM VASCULAR DA BAHIA LTDA. CNPJ: 14.610.029/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-060/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 05/09/2024; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALVES E CIA LTDA. CNPJ: 03.587.160/0001-77. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-061/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 17/09/2024; GASTROIMAGEM SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA HEPATOLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. CNPJ: 03.870.617/0001-56. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-065/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 17/09/2024; CITCLINLAB LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA. CNPJ: 04.829.816/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-/06600. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 18/09/2024;

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 62032.006678/2022-08.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2022-010/00, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133, de 2021. Objeto do contrato: contratação de serviço de link mpls de 8 mbps que é necessário para permitir o acesso à rede de comunicação interna da marinha do brasil (recim).. Vigência: 01/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.094,79. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.976.964/0001-72 - O F C B REUMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-132-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.060,81. Data de Assinatura: 23/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).

UASG 783701 Processo nº 63064.009000/2023-45

OBJETO: Contratação de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Hospital Naval de Natal (HNNa). DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 30 de outubro de 2023. DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: 01 de novembro de 2023. DATA LIMITE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 13 de novembro de 2023. DATA DE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA CONTRARRAZÕES DOS INTERESSADOS: 09 de novembro de 2023. DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS: 13 de novembro de 2023. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2023. LOCAL: Hospital Naval de Natal; ENDEREÇO: Rua Sílvio Pélico, S/N, Alecrim, Natal, RN, CEP 59040-150; HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília-DF). PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Devem ser encaminhados através do e-mail: [email protected] ou por telefone (84) 3216-3470, Setor da Gestão Ambiental.

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 63066.000820/2021-90. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 63066.000716/2019-81. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.469,96. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63042.002011/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas do tipo gaveta e sobressalentes a serem utilizados no reparo e manutenção do dique flutuante da Base Naval de Val de Cães (BNVC).

(SIDEC - 28/09/2023) 784800-00008-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 63116.005264/2023-77. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .

Contratado: 07.265.515/0005-96 - INSTITUTO DO CANCER DO CEARA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2023 a . Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 63042002011202352. Objeto: Aquisição de válvulas e sobressalentes a serem utilizados no reparo do Dique Flutuante da Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 784800-00001-2023NE000008

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