DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 63039.000829/2020-47.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.933,63. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0001-90 - CONSULTORIO DE PATOLOGIA CLINICA AMARAL COSTA S/E LTDA . Objeto: Prorrogação do período de vigência. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.978,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 86700201812503 . Objeto: Retificação do Último lançamento, onde se lê R$ 100.000,00 leia-se R$ 300.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/09/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.272.689/0001-00 A S S O C I AC AO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA.

(SIDEC - 28/09/2023) 786700-86700-2023NE000935

Processo: 63232.001591/2022-42.

Objeto: contratação da obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear. Empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A (CNPJ: 33.220.880/0001-60) classificada.

Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.

São Paulo - SP, 28 de setembro de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Nº Processo: 63232000805202263. Objeto: Contratação de serviço de niquelação das tiras metálicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, São Paulo,sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00071-2023. Entrega das Propostas: 31/10/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, São Paulo,sp, - São Paulo/SP.

ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/09/2023) 742050-00001-2023NE147289

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 63014.005369/2019-98.

Processo Administrativo 63060.008346/2023-66.

Adesao a Ata de Registro de Precos do PE 14/2022, da CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO, UASG 370003, publicado no DOU 170, em 05/09/2023, Secao 3, Pagina 29. Onde se le: item 02, na quantidade de 05 unidades, no valor total de R$ 139.050,00 com a empresa INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 29.080.193/0001-10; leiase: item 02, na quantidade de 04 unidades, no valor total de R$ 111.240,00 com a empresa INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 29.080.193/0001-10.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

Nº Processo: 63172001123202319. Objeto: Grupo de equipamentos para funcionamento de Radar Raymarine Axion 9RV.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/7331005-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada do objeto está contida no Termo de referência e seu apêndice..

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia, para a realização de modernização, com adequação a nr18 de um guindaste elétrico 440vca, tipo grua, modelo br 75f, marca pingnon, ano de fabricação 1988, com transformação de fixa para móvel e instalação no cais oeste, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº 24/078/2019 e demais documentos.. Vigência: 16/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.330,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

UASG 749000 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 63394.001182/2022-93 Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 01.771.935/0001-34 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-202209/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Participes: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; 2) Objeto: Formalização de parceria com o Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, por meio do laboratório HANDs, tendo como objetivo o intercâmbio entre pesquisadores e militares no intuito da produção de artigos científicos e colaboração nas melhorias dos planos atinentes a Operações Humanitárias, Apoio à Defesa Civil e Operações de Paz; 3) Acordo de Cooperação Técnica n 01/2023; 4) NUP: 62309.007780/2023-14; 5) Fundamento Legal: a) Lei n° 13.019/2014; b) Decreto n° 8.726/2016; e c) Lei n° 8.666/1993; 6) Valor contratado: Sem transferência de recursos; 7) Assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga; 8) Data da assinatura: 18/09/2023; e 9) Prazo de vigência contratual: 18/09/2023 a 18/09/2027.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Participes: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial (SENAI); 2) Objeto: a execução e a operação conjunta, com interesse mútuo dos partícipes, visando promover cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional com a finalidade de aprimorar o conhecimento de militares da ativa, próximos de concluir o serviço militar, e da reserva, no intuito de qualificar o corpo técnico e, ainda, favorecer a formação de pessoal para o mercado de trabalho; 3) Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023; 4) NUP: 62309.010100/2023-31; 5) Fundamento Legal: a) Lei n° 14.133/2021, e b) Decreto n° 11.531/2023; 6) Valor contratado: Sem transferência de recursos; 7) Assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga; 8) Data da assinatura: 19/09/2023; e 9) Prazo de vigência contratual: 19/09/2023 a 19/09/2025.

Número do Contrato: 70000/2023-006/00. MARINHA: Secretaria-Geral da Marinha (SGM) - CNPJ: 00.394.502/1091-09; BHMN: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) - CNPJ: 03.062.917/0001-09; Processo nº 63999.00620/2023-78. Objeto: Contrato de Autonomia de Gestão que tem por objeto a pactuação de metas a serem alcançadas pela BHMN. Recursos Financeiros: Não envolve recursos orçamentários e repasse de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: A vigência do contrato se inicia na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 22/06/2025, coincidindo com a vigência do Planejamento Estratégico Organizacional da BHMN em vigor. Fundamento Legal: Lei nº 9.724/1998, no Decreto nº 3.011/1999 e demais legislações aplicáveis. Data de assinatura: 31/08/2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63453000710202326. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios subordinados ao GNHo. Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/09/2023) 751200-00001-2023NE800076

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900028