DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071004035202218. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de elaboração de Sistema de Gestão de Riscos de Segurança no Trabalho para todos os prédios e todas as áreas externas do Laboratório Farmacêutico da Marinha LFM.

(SIDEC - 28/09/2023) 765741-00001-2023NE800069

NUP: 61984.002936/2023-38. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 037/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 1.111.007,00 (um milhão, cento e onze mil e sete reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 20 de outubro de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 63148.009955/2022-91.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-067/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.425,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de camas hospitalares para o Serviço de Terapia Intensiva do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 28/09/2023) 765720-00001-2023NE000026

NUP 63343.001799/2023-95

Objeto: Convocação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para coleta de material reciclável na Base de Abastecimento da Marinha no Rio Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n° 12/2023; Justificativa: Com fulcro no art. 75, inciso IV alínea J da Lei n° 14.133/2021; Data da Aprovação: 26/09/2023 - Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES - Diretor da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63342001720202336. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico - PE 68/2023. Total de Itens Licitados: 310. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

(SIASGnet - 28/09/2023) 771300-00001-2023NE020023

Nº Processo: 63342000831202325. Objeto: Contratac–ão de servic–os de natureza contínua de confecc–ão de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 771300-00001-2023NE020023

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64307.012198/2020-64.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 30/12/2023, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.716,44. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Nº Processo: 60550024135202361. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais para a Subdivisão de Nutrição - SDN, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.024135/2023-61). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 28/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937095/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA, CNPJ nº 84723030000116. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 141.831,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.831,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, CPF nº .997.522-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923812/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 163.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.810,00, Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº .503.502-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Processo SEI nº 55000.010662/2023-84. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 7/2023 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Visando a estruturação de quintais produtivos como estratégia de promoção da segurança alimentar e autonomia econômica das mulheres; b) Objetivo: Apoiar a implementação de ações conjuntas que promovam a estruturação de quintais produtivos como estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional, da organização e da autonomia econômica das mulheres rurais ; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48 MESES (quarenta e oito meses), podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência; d) Data de assinatura: 28/09/2023 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pelo MDS, José Wellington Barroso Araújo; e pelo BNDS, Ana Cristina Rodrigues da Costa e Celina Rangel Tura.

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