DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1068/2023 - UASG 373015Nº Processo: 54000.141324/2023-40. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação diaria, interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, e equipamwntos e serviços de copeiragem para atender a superintendencia regional do incra no acre e unidades avançadas avançadas alto purus, alto jurua e brasileia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.118.846,16. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 373051Processo nº: 54000.069413/2023-32. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio. explosão, riscos diversos (vendaval, granizo, impacto de veículos, danos elétricos, quebra de vidros e despesas fixas por sinistro coberto) e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os edifícios onde esta autarquia desenvolve suas atividades, como também, no galpão que serve de garagem para as viaturas oficiais. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ da contratada: 61.383.493/0001-80. Justificativa: Prevenir-se de eventuais sinistros que possam ocorrer nos imóveis utilizados pelo INCRA/AL e proteger os bens patrimoniais. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 4.988,93. Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 938/2023Processo nº 54000.091138/2023-33. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional no Estado do Amapá SR (AP), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/05/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. 1. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
| . SIPRA AP00510 |
NOME CPF CÔ N J U G E CPF 0000019 ALACID RODRIGUES FARIAS XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX |
|---|---|
| . Pl/ |
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Cêi Dt Oiil d Vit Vl Oiil d Pl Vl d Díid dt d iã d tifiã Di t dt d iã d tifiã |
| . arcea |
arnca aa rgna o encmeno aor rgna a arcea aor a va na aa e emsso a nocaço as em araso na aa e emsso a nocaço |
| . |
14/03/2019 2.436,18 3.674,63 1652 2. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE |
| . SIPRA | NOME CPF CÔ N J U G E CPF |
| . AP00510 | 0000027 ELIZANE COSTA LACERDA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) | |
| Parcela/ | Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| . . |
1 14/03/2019 2.436,18 3.674,63 1652 |
| Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) | |
| . Parcela/ . |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação 1 30/11/2021 2.842,21 4.121,23 660 |
| 3. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE |
|
| . SIPRA | NOME CPF CÔ N J U G E CPF |
| . AP00510 | 0000028 MARIA DECENITA FERREIRA BATISTA XXXXXXXXXX ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA XXXXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) | |
| . Parcela/ |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| . |
14/03/2019 2.436,18 3.674,63 1652 4. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE |
| . SIPRA | NOME CPF CÔ N J U G E CPF |
| . AP00510 | 0000037 CHARLES BATISTA FERREIRA XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) | |
| . Parcela/ |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação 14/03/2019 243618 367463 1652 |
| . |
., ., |
| 5. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE | |
| SIPRA | NOME CPF CÔ N J U G E CPF |
| . . AP00510 |
0000040 SILVINHA MACHADO DA SILVA XXXXXXXXXX ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES XXXXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) | |
| . Parcela/ . |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação 1 14/03/2019 2.436,18 3.674,63 1652 |
| Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) | |
| . Parcela/ |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação 22 222 22 |
| . |
13/04/01 R$ .84,1 4.11,3 891 6. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE |
| . SIPRA | NOME CPF CÔ N J U G E CPF |
| . AP00510 | 0000041 ROZIEL VILHENA MARQUES XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) |
| . Parcela/ |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação 1 14/03/2019 243618 367463 1652 |
| . |
., ., Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) |
| . Parcela/ |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| . |
27/12/2020 R$ 2.436,18 4.121,23 998 7. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE |
| . SIPRA | NOME CPF CÔ N J U G E CPF |
| . AP00510 | 0000044 ELOI GOMES FERREIRA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX º |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto N 8.256) | |
| Parcela/ | Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| . |
14/03/2019 R$ 243618 367463 1652 |
| . |
., ., Modalidade do Crédito 2: COMPLEMETAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) |
| . Parcela/ |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| . |
1 13/12/2020 R$ 2.842,21 4.121,23 1012 8. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE |
| . SIPRA | NOME CPF CÔ N J U G E CPF |
| AP00510 | 0000058 DANIELE SILVA DOS SANTOS XXXXXXXXXX JOSUE LOPES MARQUES XXXXXXXXXX |
| . | Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) |
| . Parcela/ |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| . |
14/03/2019 R$ 2.436,18 3.674,63 1652 Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066) |
| . Parcela/ . |
Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação 1 13/12/2020 R$ 2.842,21 4.121,23 1012 |
09. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE |
|
| E h . SIPRA . AP00510 |
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