DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AM 014800000006 APOIO INICIAL I (Decreto: 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto: 9.066).

AM 014800000018 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014800000026 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014800000031 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014800000038 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

Projeto de Assentamento: RDS RIO NEGRO, Município: IRANDUBA/AM Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM 014300000001 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).

AM 014300000087 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014300000091 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014300000276 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.066); APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014300000296 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.424).

AM 014300000365 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014300000465 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014300000473, COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.424); APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014300000474 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

AM 014300000487 APOIO INICIAL I (Decreto 8.256);COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).

AM 014300000541 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.066); APOIO INICIAL I (Decreto 8.256); FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).

Projeto de Assentamento: RESEX - MÉDIO JURUÁ (CONVÊNIO IBAMA/INCRA), Município: CARAUARI/AM

Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito

AM 003800000474 - APOIO INICIAL I (Decreto 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.066). AM 003800000512 - APOIO INICIAL I (Decreto 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).

AM 003800000533 - APOIO INICIAL I (Decreto 8.256).

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser

apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 26/09/2023

Cedente: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.073291/2023-89, CEDE O USO do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no PA Jupira/São Leopoldo, denominado parte do Lote 46 (área comunitária), com área de 1,0342 ha, sem benfeitorias, para a implantação da quadra de esportes e demais infraestruturas e serviços de utilidade pública e interesse social, ao município de Santana do Livramento, CNPJ 88.124.961/0001-59, representado pela Prefeita Municipal Ana Luiza Moura Tarouco, CPF .629.250-*9, RG *1485471, SJS/RS, residente a Rua dos Andradas, 1287, Centro, Santana do Livramento/RS,. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatário: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA no Rio Grande do Sul. (GABT-1)

No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 186, Seção 3, de 28/09/2023, pag. 31, ONDE SE LÊ: Compromissária Vendedora: JOÃO E D EG A R PRETTO, Diretor - Presidente, LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, LEIA-SE: Assinam pela Compromissária Vendedora: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente, ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva.

Processo Nº 21441.001288/2023-15 - Contrato de Credenciamento Nº 08/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: CTI - CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 05.092.558/0001-68 - Objeto: Prestação de serviços Médicos especializados em Consulta Médica e Fisioterapia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 30126090 - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (20/09/2023 a 20/09/2028) - Data de Assinatura: 20/09/2023 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente, e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Tatiana Lúcia da Rocha Carvalho, Representante Legal.

Processo nº 54000.095642/2023-11.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o cadastro realizado no SNCR não possibilita a entrega de correspondência, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor RICARDO JOSE RORIZ PONTES, CPF nº *.961.001-, ou o representante legal do espólio do senhor Antônio de Paula Pontes, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº 8d77c41b-f57b-4d78-97b5-79d565d46531 (17758142), referente à certificação SIGEF nº 0b94af0e-d4f1-4a16-a41a-e0be14739f52 (17757905), Certificado SNCR nº 941.018.015.270-5 (17757814), cadastrado como posse por simples ocupação, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar e-mail de contato.

Processo Administrativo nº 00845.000101/2020-09

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício nº 53301 (SEI nº 17449877) não pôde ser entregue, tendo em vista a mudança do destinatário, impossibilitando a inserção do Aviso de Recebimento no processo, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a empresa Zarcone Construções, Serviços e Transporte LTDA, CNPJ nº 01.757.138/0001-00, na figura do seu responsável legal senhor Diogo de Medeiros Lopes, CPF nº *.561.241- a manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao ressarcimento ao erário, referente a valores oriundos de natureza alimentícia pagos à Sra. Walquíria Freire, dos quais esta Superintendência foi obrigado a pagar, em virtude de responsabilidade subsidiária, que consiste no valor de R$ 2.763,23 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos).

Processo Nº 21442.000729/2023-51. Contrato nº 09/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: MAURICIO LAWRENCE FREITAS- CITOLOGIA E BIOPSIA LABORATÓRIO MÉDICO ME, CNPJ: 10.606.966/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços laboratoriais - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (27/09/2023 a 27/09/2028) - Data de Assinatura: 27/09/2023. Assinam pela Contratante: KERLEY MESQUITA DE SOUZA , Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MAURÍCIO LAWRENCE FREITAS. Representante Legal.

Processo nº 21444.000740/2023-00. Contrato nº 07/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda. CNPJ da Contratada: 23.361.040/0001-64. Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, a serem realizados nas dependências da Unidade Armazenadora São Luís, jurisdicionada à Superintendência Regional Maranhão. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 02/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Art. 292 e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 289.538,02 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e dois centavos). Empenho: 2023NE000020. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data da assinatura: 27/09/2023. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Leonardo Cerqueira Carvalho, Sócio Majoritário.

Processo Conab n.º Processo nº 21445.000837/2022-13. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial , para administrar e operacionalizar leilões, presencialmente e on-line, destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de inscrição/entrega da documentação: 02/10/2023 a 15/10/2023. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-econtratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-mail [email protected] ou [email protected] .

Número do Contrato: 32000/2020. Nº Processo: 54000.116378/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, para o mês de fevereiro/2023, perfazendo o montante mensal estimado de R$ 29.249,05 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), e a partir de março/2023 - (incluso aumento tarifário), perfazendo o montante mensal estimado de R$ 29.399,11 (vinte e nove mil trezentos e noventa e nove reais e onze centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.789,33. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo:21221.001644/2023-95 Objeto: prestação dos serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento, no Estado da Paraíba, pelo período de 06 (seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, em decorrência de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 28/09/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 33.556,26.( TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). CNPJ CONTRATADA : 15.401.674.0002-56 INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL.

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