DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 21454.000315/2023-93. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: Vigilância Triângulo LTDA, CNPJ 79.894.168/0001-48. Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Superintendência Regional de Santa Catarina da Companhia Nacional de Abastecimento, na Rua Francisco Pedro Machado, S/N - Barreiros - São José/SC- CEP: 88.117.402. Valor mensal: R$ 23.650,00, ( Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais), com prazo de vigência de 04 meses. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 27/09/2023. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 27/09/2023. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.

As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, em cumprimento do art. 9º, inciso III, da Lei 13.303/2016, torna público o resultado final do chamamento público nº.01/2023 que tem como objeto a seleção de 01 (um) profissional para compor o seu COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO para a vaga de Membro Geral, conforme segue: 3_MPA_29_001

Em sendo assim, será nomeado para a vaga de membro geral, Sr. MARLÚCIO CÂNDIDO.

Contagem/MG, 28 de setembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue:

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto, conforme segue:

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 082/2020 - Procedimento Licitatório 02/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme segue:

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 047/2020 - Procedimento Licitatório 011/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araraquara, conforme segue:

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru , conforme segue:

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