DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23063006199202345. Objeto: Aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades do Centro Cultural do Campus Nova Friburgo do CEFET/ R J, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Roberto Silveira, 1900, Prado - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 27/09/2023) 153010-15244-2023NE000059

Nº Processo: 23063004528202313. Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos para criação de Sistemas de Rede Estruturada Metálica e Óptica, visando atender às necessidades dos Campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Itaguaí, Angra dos Reis, Petrópolis, Valença e Nova Friburgo do CEFET-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

(SIASGnet - 28/09/2023) 153010-15244-2023NE000107

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23062.054392/2021-31. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: A repactuação dos valores da mão de obra para reajuste do contrato em razão da convenção coletiva de trabalho da categoria dos empregados em empresas de refeições coletivas de minas gerais de acordo com o estipulado na cláusula sexta do contrato nº 005/2022 e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e valores repactuados. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.629.117,47. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. CNPJ: 23.456.650/0001-41. Contratado: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96. Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria técnica, para subsidiar reformulação e regularização do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município de Pedro Leopoldo. Fundamento Legal: Lei 10.973/04, art. 20-A, § 3º, 13.243/2016 e 8.958/94. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 244.000,00. Data de assinatura: 27/09/2023. Processo eletrônico: 23062.023973/2023-92.

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 563 de 23 de agosto de 2023, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática.) - Classificados: 1º - Ariana Campos Frühauf; 2º - Ícaro Viterbre Debique Sousa. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 563, de 23/08/2023.

Extrato nº 467/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022881/2023-95. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 471/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO PANCETTI RESIDENCE SERVICE (CNPJ: 02.312.856/0001-28). Signatários: LUIZ EDUARDO LOPES PORTO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 20/03/2023 a 19/03/2028.

IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 46.491.018/0001-34). Signatários: MARCOS ALMEI DA MAGALHÃES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 20/09/2023 a 19/09/2028. Extrato nº 472/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048719/2023-05. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 475/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HORIZONTI SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (CNPJ: 10.818.857/0001-77). Signatários: LEONEL FONSECA IVO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 22/09/2023 a 21/09/2028.

Extrato nº 473/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048957/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 477/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OTIMIZA PROJETOS E CONSULT O R I A LTDA (CNPJ: 29.275.110/0001-48). Signatários: TIAGO LEVI DA SILVA PINHEIRO CARDOSO e WAGNER FRANCISCO MARINHO DA SILVA. Vigência do Acordo: 27/09/2023 a 26/09/2028.

Nº Processo: 23774.000106/2021-91.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, II,da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Gestão/Unidade:15201/155628; Fonte de Recursos:1000; Programa de Trabalho:169943; Elemento de Despesa:339039; Plano Interno: C20RIMO1MCE. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 23785.000496/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas em policarbonato e substituição parcial da estrutura das coberturas no Colégio Pedro II - Campus Realengo II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro

Nº Processo: 23034023488202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, de nível superior, de forma contínua a serem executados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos imóveis atualmente ocupados ou naquelesque venham a ser ocupados pela Autarquia, em Brasília/DF, conforme condições, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

(SIASGnet - 28/09/2023) 153173-15253-2023NE800001

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra, conforme detalhamento no item 1.3 que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 67.575,12. Cobertura Orçamentária: 2023NE000464 e 2023NE000465. Assinado eletronicamente por: GABRIELA HEVELIN DA SILVA VAZ, representante da contratada e ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS, REITORA DO IFAC. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Extrato nº 468/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048188/2023-42. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 472/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOMOV S/A (CNPJ: 04.925.387/000571). Signatários: TERESA CRISTINA MOTA LOPES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 26/09/2023 a 25/09/2028.

Extrato nº 469/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048298/2023-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 473/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 50.400.407/0001-84). Signatários: RICARDO MERLOS e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 18/09/2023 a 17/09/2028.

Extrato nº 470/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048308/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 474/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RBC PREPARAÇÃO DE MOTORES LTDA (CNPJ: 65.122.053/0001-20). Signatários: RAFAEL BOTELHO CANÇADO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 26/09/2023 a 25/09/2028.

Extrato nº 471/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048383/2023-72. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 476/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE BRISA 24 EMPREENDIMENTOS

Processo: 23244.000871/2023-61. Pregão: 12/2023. Objeto: Eventual contratação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para os campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre - IFAC, compreendendo os serviços o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, como Órgão Gerenciador, bem como a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre - SPRF-AC, como Órgãos Participantes, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços no PE 12/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 28/09/2023 e término em 28/09/2024. Data da Assinatura: 28/09/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 26/2023. BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 10.158.677/0001-06), vencedora dos itens 1, 2 e 4, PREÇO com maior desconto de 18,07% para o item 1, cujo valor do fornecedor R$ 819.300,00 (oitocentos e dezenove mil e trezentos reais), 9% para o item 2, cujo valor do fornecedor de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais) e 18% para o Item 4, cujo valor do fornecedor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). Ata de Registro de Preço n° 27/2023. M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 19.725.788/0001-21), vencedora do Item 3,

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900041