DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23188.003706/2023-82.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de onibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do IFMT para atender às necessidades do IFMT-Reitoria, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 393.198,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23188.002840/2023-66.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de apoio e organização de eventos e serviços correlatos, para atender o WorkIF 2023 - Workshop de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, evento que será realizado no período de 23 a 27/10/2023 no Centro de Eventos do Pantanal - Cuiabá/MT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 390.850,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23747.000139/2019-43.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula segunda do contrato nº 07/2019, prorrogando o prazo de sua vigência até 01/10/2024, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei n. 8666/93. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386,48. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

Nº Processo: 23347.009815/2022-52.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 12.733.603/0001-81 - Alice Cristina da silva Barros. Objeto: A concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no campus dourados do ifms, voltados para o fornecimento de lanches para a comunidade acaddemica, servidores e transeuntes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 070/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim - Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.010533.2023-89. Concedente: JOÃO GUILHERME ALVES AKAYAMA 85924180115, CNPJ: 30.963.339/0001-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/04/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 114/2023 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.010550.2023-16. Concedente: NOVA PRATA COMERCIO DE GRÃOS E ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.185.812/0001-69. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 121 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.010636.2023-49. Concedente: AGRO FLORES CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 28.398.880/0001-15. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 111 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.010656.2023-10. Concedente: AGRO JANGADA LTDA, CNPJ: 01.960.475/0003-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 115 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.010658.2023-17. Concedente: MARCIO MARINHO CARNEIRO, CPF: 084.383.48629. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para

estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 112 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.010660.2023-88. Concedente: VASCONCELLOS BIODIVERSIDADE LTDA, CNPJ: 26.704.696/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 032/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010794.2023-07. Concedente: GIROTTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 25.128.058/0001-46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 031/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.010794.2023-07. Concedente: ADRISOL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 46.870.950/0001-78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/08/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 022/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: W3 CASE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CNPJ: 20.522.727/0001.46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 023/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: AMOROSO SUPERMERCADO, CNPJ: 26.676.257/0001-51. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 024/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: DS MOITINHO, CNPJ: 36.805.406/0001-99. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 025/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: ADALGIZA SILVANA QUEMELO MELHADO, CNPJ: 29.410.350/0001-08. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 20/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.011041.2023-19. Concedente: PAVUNA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 44.365.016/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 17/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.010969.2023-78. Concedente: CONDOMINIO SHOPPING CENTER BOSQUE DOS IPES, CNPJ: 22.604.658/0001-45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 19/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.011032.2023-10. Concedente: SIS CONSULTING TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA, CNPJ: 40.082.285/0001-71. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.009942.2023-32. Concedente: INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ: 03.492.055/0001-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 011/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.011378.2023-18. Concedente: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE JARDIM, CNPJ: 15.461.940/0001-55. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 120 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.010550.2023-16. Concedente: ENDERSON RENATO AZEVEDO DOS SANTOS, CPF: 814.055.962-87. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e

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