DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 117 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.010550.2023-16. Concedente: VIRALCOOL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ: 53.811.006/0002-96. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 007/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.011450.2023-15. Concedente: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, CNPJ: 06.280.244/0001-51. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 21/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.011449.2023-82. Concedente: EISEN METAL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.333.118/0001-81. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/09/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 02/2023 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº 23347.011012.2023-49. Concedente: SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.596.082/0001-47. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/09/2023.

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2022 Processo nº 23347.008382.2022-18. Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, CNPJ: 15.461.510/0001-33, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 15/09/2023 a 25/12/2025. Data da Assinatura: 15/09/2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX, art. 12 do Regimento Geral, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011481.2023-68, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 29/09/2023 até 08/10/2023. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 21/10/2023. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 29 de setembro de 2023. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.