DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069 Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
Seção 3
| . . . |
Informática/Redes de Computadores | Graduação em Ciência da Computação; ou em Análise de Sistemas; ou em Sistemas de Informação; ou em Engenharia de Software; ou em Engenharia da Computação; ou Tecnólogo em Gestão da 01 Tecnologia da Informação; ou em Tecnologia em Sistemas para Internet; ou em Sistemas de Informação; ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou em Processamento de Dados; ou Licenciatura em Computação; ou Tecnologia em Redes de Computadores. |
40 horas |
|---|---|---|---|
| . | Matemática | Licenciatura em Matemática. 01 |
40 horas |
| . Ponta Porã | Ciências Agrárias/Agronomia | Graduação em Agronomia/Engenharia Agronômica. 02 |
40 horas |
| . | História | Licenciatura em História. 01 |
40 horas |
| . Três Lagoas | Engenharia Elétrica/Eletrônica | Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Eletrônica; com, no mínimo, Pós-Graduação lato sensu. 01 |
40 horas |
| . | Português/Inglês | Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa;com, no mínimo, Pós- Graduação lato sensu.. 01 |
40 horas |
| . Titulação | Classe/Nível Vencimento Básico |
RT Auxílio Alimentação |
Total* |
| . Graduação | D1 3.412,63 |
- 658,00 |
4.070,63 |
| . Aperfeiçoamento | D1 3.412,63 |
255,94 658,00 |
4.326,57 |
| . Especialização | D1 3.412,63 |
511,90 658,00 |
4.582,53 |
| . Mestrado | D1 3.412,63 |
1.279,74 658,00 |
5.350,37 |
| . Doutorado | D1 3.412,63 |
2.943,39 658,00 |
7.014,02 |
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃONo extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 034/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 35, onde se lê: "Data da rescisão: 22/09/2023" leia-se "Data da rescisão: 25/09/2023".
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 012/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 35, onde se lê: "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993".
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 034/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 35, onde se lê: "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 065/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 35, onde se lê: "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo de Cooperação Técnica nº 052/2023. Processo 23347.009679.2023-81. Concedente: VERA LÚCIA SOLANO FEITOSA PORTO (PRODI). SIAPE: 2875258. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 12/09/2023.
Termo de Cooperação Técnica nº 057/2023. Processo 23347.009035.2023-93. Concedente: Rafaela Chivalski de Oliveira (PROEX). SIAPE: 3007066. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023.
Termo de Cooperação Técnica nº 029/2023. Processo 23347.005933.2023-72. Concedente: MICHELL MARTINS LOPES (PRODI). SIAPE: 2213226. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023/POLOACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 06/2023/POLO. Processo nº. 23211.001531/2023-34. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A REACHR SOLUÇÕES INOVADORAS EM RH LTDA. Objeto: desenvolver o Projeto "Módulo para Geração de Job Description e de Resposta Negativa com Inteligência Artificial Generativa" no modelo EMBRAPII. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.
CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158275 Nº Processo: 23209.003288/2023-38.Dispensa Nº 317/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos grupos A, B e E do IFMG - Campus Bambuí, quinzenalmente e de acordo com o calendário escolar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23209.001717/2023-32. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Christian Matheus Kolanski Vieira, CPF:
*.151.556-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Christian Matheus Kolanski Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2023. Processo SEI: 23209.004210/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Eduardo Dawahri Silva, CPF:
*.139.386-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Eduardo Dawahri Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23211.000073/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ariana Campos Fruhauf, CPF: *.373.296-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 06 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral Pró-Tempore - Contratante; Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni, CPF: *.489.256-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 06 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE COMPRA E VENDA Concorrência Nº 10/2023 - UASG 158122Processo nº 23214.000462/2023-11. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista torna público o Termo de Compra e Venda vinculado a Concorrência Nº 010/2023 que tem por objeto a alienação de dois imóveis de propriedade do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG-SJE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. O termo assinado com a empresa declarada vencedora, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CJJ FERREIRA LTDA, com a oferta no valor de R$3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) para o imóvel 01. Sendo o valor dividido em 08 (oito) parcelas fixas e irreajustáveis. Comissão Permanente de Licitações do IFMG/SJE
CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23716.000730/2023-44. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Laiza Castro Brumano Viçoso, CPF: *.984.056-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 06 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Laiza Castro Brumano Viçoso - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/09/2023
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