DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(of. nº 56/2023 )

Objeto: Registro de Preços de Materiais Permanentes visando futuras e eventuais aquisições do Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Processo: 23243.011226/2023-83. Fornecedores contemplados: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ: 04.063.503/0001-67, total: R$ 15.936,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, total: R$ 21.600,00.

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 17/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TAYNÁ MAYARA VEIBER, Área ARTES. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Licenciatura em Artes Visuais. INÍCIO: Período de 28 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Tayná Mayara Veiber, CPF nº 944.223.202-97, Contratada.

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 18/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLY VIEIRA CORDEIRO, Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional. INÍCIO: Período de 28 de setembro de 2023 a 28 de março de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.10801, pelo Contratante e Kelly Vieira Cordeiro, CPF nº 005.961.481-19, Contratada.

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 19/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ROGER VENTURA OLIVEIRA, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Doutorado em Produção Vegetal. INÍCIO: Período de 28 de setembro de 2023 a 17 de março de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.10801, pelo Contratante e Roger Ventura Oliveira, CPF nº 082.911-026-78, Contratado.

Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 28/09/2023 a 27/12/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, CPF: 959.494.102-20, Contratado.

A UNIÃO, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Boa Vista Zona Oeste, com sede na rua Prof. Nonato Chacon, nº 1.976, Bairro Laura Moreira, CEP: 69.318-000, na cidade de Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ sob o nº 10.839.508/0005-65, neste ato representado pelo Diretor Geral ISAAC SUTIL DA SILVA , nomeado pela Portaria 115 - GAB/IFRR, de 21 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2021, portador da matrícula funcional 1908875, doravante denominado(a) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e o BANCO DO BRASIL S/A, Agência 3797-4 , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/5115-28, estabelecido na AV.MAJ.WILLIANS,1018, Bairro São Francisco, neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. ENEAS AMON MARQUES CARDOSO, casado, CNH nº 01390426512 DETRAN-RR, CPF nº 511.984.602-53, doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".

Boa Vista - RR, 28 de setembro de 2023. ISAAC SUTIL DA SILVA

Diretor-Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11018/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11018/2023, processo:23292.023610/2023-43, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO UNIFORMES E BANDEIRAS PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$ 592.299,65. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)ANDERSON DA SILVA ME;2)BANDESUL IND. E COM. EIRELI - EPP;3)C. I. CONFECÇÕES LTDA;4)INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA;5)L. DE NARDINI LTDA;6)MIGUEL ALVES DE LIMA - ME;7)N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP;8)RUBENS DANTAS NETO - ME; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 22/09/2023 à 22/09/2024. Data da assinatura da Ata: 22 de Setembro de 2023.

PROCESSO: 23292.011566/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. OBJETO: proporcionar reciprocamente, aos alunos regularmente matriculados nas ENTIDADES EDUCACIONAIS supracitadas, a oportunidade para o exercício e aperfeiçoamento de seus conhecimentos, através da concessão de Estágio Curricular Supervisionado. Data de Assinatura: 10/07/2023. Vigência: será de cinco (05) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Clara Vieira Teizeira, Grupo Cruzeiro do Sul Educacional e como testemunhas: José Robson da Silva Brito e Rosana Aparecida de Melo Garcia.

PROCESSO: 23292.039695/2022-16 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Farroupilha - IFFAR. OBJETO: proporcionar reciprocamente, aos alunos regularmente matriculados nas ENTIDADES EDUCACIONAIS supracitadas, a oportunidade para o exercício e aperfeiçoamento de seus conhecimentos, através da concessão de Estágio Curricular Supervisionado, observadas as especificidades previstas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos. Data de Assinatura: 16/07/2023. Vigência: será de cinco (05) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Nidia Heringuer, Reitora do IFFAR e Tobias Depra Rosa.

PROCESSO: 23292.012886/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA. OBJETO: o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de IMPLEMENTAÇÃO e constituição de rede de instituições parcerias com compromisso comum de cooperar com a execução de ações conjuntas para o cumprimento, acompanhamento, monitoramento e fiscalização das penas e medidas alternativas. Data de Assinatura: 14/06/2023. Vigência: será de cinco 24 meses, contados a partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Edenilson Schelbauer, Secretário de Estado da Administração Prisional Socioeducativa, Leo da Silva Feliciano, Diretor do Departamento de Polícia Penal e Janete Grobe do Prado Bott, Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso.

Rescisão contrato nº 108/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Xanxerê- Contratado Elisangela Mendes Pereira CPF: 080.XXX.889-35 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 20/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela Mendes Pereira - Professor Substituto.

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