DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Rescisão contrato nº 153/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Jaraguá do SulContratado Sabrina Pinto Salamoni CPF: 990.XXX.180-49 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 21/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sabrina Pinto Salamoni - Professor Substituto.

Rescisão contrato nº 56/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- São Miguel do OesteContratado Grazielle Castagna Cezimbra Weis CPF: 029.XXX.250-48 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 04/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Grazielle Castagna Cezimbra Weis - Professor Substituto.

Rescisão contrato nº 121/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Lages- Contratado Mauricio Kiniz Junior CPF: 046.XXX.179-77 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 29/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mauricio Kiniz Junior - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados:

PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, de que trata do Edital nº 347 de 15/06/2023, publicado no DOU de 16/06/2023, Seção 3, Página 51, até às 16 horas de 20/10/2023, Câmpus Cubatão.

Nº Processo: 23305017259202365 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de Projeto de Terraplanagem para o Campus Sorocaba, considerando a disponibilidade de todos os materiais, ferramentas e demais equipamentos necessários à realização dos serviços pela contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa se encontra nos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência. Declaração de Dispensa em 28/09/2023. DANIELA ALESSANDRA LANDI MARTIMIANO. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 28/09/2023. DENILSON DE CAMARGO MIRIM. Diretor Geral Campus Sorocaba. Valor Global: R$ 32.500,00. CNPJ CONTRATADA : 39.276.808/0001-31 EXCALIBUR X ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

(SIDEC - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

O IFSP - Campus Bragança Paulista torna público que, após a avaliação da proposta de preço e dos documentos de habilitação apresentados durante a sessão pública da licitação em tela, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sagrou-se vencedora a empresa X BELMAX SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.637.990/0001-97, pelo valor global negociado de R$ 163.518,36.

(SIDEC - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23310.001757.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Expediente, Almoxarifado, Educativo e Manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuíto.

(SIASGnet - 27/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23308001880202387. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - Mobiliário e equipamentos para estruturação de cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Guarulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - Mobiliário e equipamentos para estruturação de cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Guarulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Nº Processo: 23432001281202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação de Firewall StoneGate e impressora laser colorida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações e acesso aos documentos da licitação: https://www.ctd.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/17-ultimas-noticias/517pregao-eletronico-n-14520-2023-aquisicao-de-bens-permanentes-de-informatica.

MARCELO VELLOSO HEEREN Diretor Geral

(SIASGnet - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23305016085202313. Objeto: Aquisição de conjuntos didáticos de treinamento em eletrotécnica e em hidráulica/eletrohidráulica para o Curso Técnico em Automação Industrial do Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06751-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro / Diretor Adjunto Administrativo

(SIASGnet - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão Contratada: Roseli Gonçalves da Silva Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Roseli Gonçalves da Silva, contratada.

NO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2022, publicado no DOU em 11/09/2023, seção 3, página 31, referente a rescisão do contrato nº 08/2022, Onde se lê: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2023, Leia-se: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2022 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/IFSP.

ERRATA 001/2023

Processo: 23436.000906.2023-12

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Registro, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFSP - CAMPUS REGISTRO nos dias 23 a 27/10/2023 no Campus Registro do IFSP, localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5180, Bairro Agrochá. O Edital encontra-se disponível no site http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 04/08/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 15/10/2023, horário de Brasília. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo I do edital, deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado ao endereço eletrônico [email protected]. Alternativamente, o formulário poderá ser entregue pessoalmente na secretaria do campus Registro, das 9h00 às 21h00. O resultado preliminar será divulgado em 17/10/2023 no site http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, a ser enviado, exclusivamente, para o endereço eletrônico [email protected]. O resultado final será divulgado em 20/10/2023 no site http://rgt.ifsp.edu.br/portal/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Número do Contrato: 3270/2020.

Nº Processo: 23306.001978/2020-10.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Termo de apostilamento em virtude de convenção coleti va de trabalho 2022. Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.301,84. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23289000619202335. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio para Estação de Tratamento de Água do Campus São Cristóvão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, de forma contínua, para atender às demandas dos campi do ifs, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 3.442.256,88. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 23290.000820/2021-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral motivada por questões técnico-operacionais em razão do plano de ação de centralização dos contratos pela reitoria do ifs, conforme portaria nº 1717, de 22 de junho de 2023, com fulcro nos artigos 121 e seguintes do código civil, bem como no art. 54, da lei no 8.666/93, além do art. 79, inciso i, c/c art. 78, incisos ii e xii, da lei nº 8.666/93, e em conformidade com a cláusula quarta do 3º termo aditivo ao referido contrato, a qual previu a possibilidade de rescisão antecipada do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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