DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23304.100066/2023-84.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23000.000255/2018-74.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo visa alteração subjetiva contratual da pessoa jurídica contratada - matriz brs sp suprimentos corporativos s.a. Inscrita no cnpj nº 03.746.938/0001-43 para a filial brs suprimentos corporativos s.a. Inscrita no cnpj nº 03.746.938/0015-49, nos termos da solicitação, para continuar prestando os serviços continuados de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual. A alteração subjetiva terá efeitos a partir de 01 de julho de 2023. Vigência: 21/09/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.950,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23300.000091/2020-56.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.923,72. Data de Assinatura: 08/03/2023.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/01/2023 a 17/04/2023. . Leia-se: Vigência: 17/07/2023 a 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

Pelo presente, a empresa CTZ CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF n.º 94.823.408/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato n.º 06/2019, encerrado em 14/07/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional para os Programas da Rede de Educação Profissional e Tecnológica, UAB - Universidade Aberta do Brasil e demais demandas da Educação a Distância, Híbrida e Presencial do IFSul, prestados à Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Motivação da instauração de Processo Administrativo Sancionador são as irregularidades cometidas pela CONTRATADA: 1) Não pagamento das verbas trabalhistas e de FGTS, de março a julho de 2023; 2) Não fornecimento das GUIAS de FGTS RESCISÓRIAS e da competência junho/2023 para pagamento direto pelo IFSul; 3) Não comprovação, através de documentos, da quitação das obrigações junto à previdência; 4) NÃO envio das GUIAS PREVIDENCIÁRIAS para pagamento direto pelo IFSul; 5) Apresentação de documentação rescisória incorreta, dificultando o pagamento direto pelo IFSul das verbas trabalhistas dos termos de rescisão de contratos dos colaboradores alocados na execução do contrato. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected].

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes para uso do Campus Camaquã do Instituto Federal Sul-rio-grandense e demais participantes. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).

ADITIVO CONTRATO: 23/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Vander Geraldo de Oliveira Assis. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/10/2023 a 31/01/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000178/2023-70

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343002575202386. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de recursos computacionais (Lei nº 8.666/1993) Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 28/09/2023) 158137-26412-2023NE800008

Nº Processo: 23345.000575/2023-21. Inexigibilidade Nº 503/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no centro de excelência do café, anexo ao ifsuldeminas campus machado.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2023 a . Valor Total: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

PATRICK COELHO VIEIRA Chefe do Departamento de Administração

(SIDEC - 28/09/2023) 158126-26436-2023NE000001

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 5/2023 FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e João Vitor Ferreira Nunes. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Artes, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.012688/2023-17 VIGÊNCIA: 2/10/2023 a 2/4/2024. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e João Vitor Ferreira Nunes - Contratado.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S : RAYCE CRISTINA MONTEIRO PARENTE, Reitora em substituição do Instituto Federal do Tocantins e NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Carmolândia - TO.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins - TO. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S : RAYCE CRISTINA MONTEIRO PARENTE, Reitora em substituição do Instituto Federal do Tocantins e ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS, Prefeito Municipal de Sítio Novo do Tocantins - TO.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins- TO. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S : RAYCE CRISTINA MONTEIRO PARENTE, Reitora em substituição do Instituto Federal do Tocantins e FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO.

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23206.000900/2022-60.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Supressão Contratual. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, alterado pelo Decreto 8.250 de 23 de maio de 2014, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Valor da Supressão Contratual: R$ 71.740,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.444,77. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2021/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - Tocantins.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda.

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e KLEBER RODRIGUES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Ponte Alta do Tocantins - Tocantins.

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