DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

15.5 O/A candidato/a, aprovado/a, homologado/a, nomeado/a e empossado/a, logo, servidor/a, somente poderá ser removido/a e/ou redistribuído/a depois de ter adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, e da Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023.

15.6. Os/As candidatos/as aprovados/as no Concurso regido por este Edital poderão ser aproveitados/as por outros Órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFBA e obedecendo às normas legais pertinentes. 15.7 Na hipótese do surgimento de vaga no mesmo cargo, porém em Unidade Universitária ou Campus diverso para o qual foi classificado/a o/a candidato/a, este/a poderá vir a ser nomeado/a para o outro Campus ou Unidade Universitária, unicamente no interesse da Administração. No caso de o/a candidato/a não aceitar a nomeação, deverá formalizar desistência à vaga, a fim de permanecer na lista de classificados. 15.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da respectiva Unidade Universitária.

15.9 A realização de todas as etapas do Concurso, inclusive as Provas, observará eventuais protocolos sanitários e de biossegurança vigentes e adotados pela Universidade, nas situações de emergência de saúde pública. Nesta hipótese, serão divulgadas no site www.concursos.ufba.br/docentes as orientações a serem adotadas. 15.10 O/A servidor/a admitido/a partir do Concurso promovido pelo presente Edital fica ciente das possibilidades de desenvolvimento na carreira conforme o regramento da Lei n.º 12.772/2012 e alterações posteriores, observada a regulamentação interna da Universidade, além do disposto na Lei n.º 8.112/1990 para os demais aspectos da sua vida funcional, das quais não poderá alegar posterior desconhecimento. 15.11 A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço www.concursos.ufba.br/docentes.

Salvador, 28 de setembro de 2028

Penildon Silva Filho

Reitor em Exercício ANEXO I

CAMPUS: CAMAÇARI Unidade Universitária: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação / Departamento: Ciência, Tecnologia e Inovação

. Área de Conhecimento: Engenharia de Operações: Processos da Produção Vagas: 01 e Cadeia de Suprimentos . Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Graduação em Engenharia de Produção; e 2. Mestrado em Engenharia de Produção, ou áreas afins.

O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, considerando a decisão do Conselho Administrativo do CES em sua 5ª Reunião Ordinária do ano de 2023, ocorrida em 26 de setembro de 2023, e em observância ao Art. 33 do Anexo I da Resolução Nº 01/2018, da CSGAF/UFCG, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de provas e titulos para contratação de Professor Substituto, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho T-40, para a área de conhecimento Psicologia, com validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação da homologação do resultado no D.O.U., observadas as disposições do Edital CES Nº 15/2023, publicado no D.O.U. de 02 de agosto de 2023, seção 3, página 58, com retificação publicada na página da UFCG em 04/08/2023. UNIDADE ACADÊMICA DE SAÚDE - UAS/CES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 23096.022209/2023-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL

VIGÊNCIA: 28/09/2023 À 28/09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2023 FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD CNPJ: 63.067.904/0005-88

Unidade Universitária: Escola de Teatro / Departamento: Fundamentos do

Unidade Universitária: Faculdade de Ciências Contábeis / Departamento: Contabilidade

Unidade Universitária: Faculdade de Medicina / Departamento: Saúde da

. Área de Conhecimento: Terapia ocupacional na infância e Vagas: 01 adolescência . Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Graduação em Terapia Ocupacional; 2. Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins; e 3. Experiência comprovada de, no mínimo, 02 anos na área de conhecimento ou dissertação/tese na área de conhecimento.

. Área de Conhecimento: Terapia ocupacional na reabilitação Vagas: 02 física do adulto e do idoso . Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Graduação em Terapia Ocupacional; 2. Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins; e 3. Experiência comprovada de, no mínimo, 02 anos na área de conhecimento ou dissertação/tese na área de conhecimento. . Área de Conhecimento: Terapia ocupacional, saúde e trabalho Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Assistente A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Graduação em Terapia Ocupacional; 2. Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins; e 3. Experiência comprovada de, no mínimo, 02 anos na área de conhecimento ou dissertação/tese na área de conhecimento.

Unidade Universitária: Instituto de Biologia / Departamento: Coordenação

. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Graduação em Ciências Biológicas; 2. Doutorado na área do concurso; e 3. Produção científica recente na área do concurso.

Unidade Universitária: Instituto de Letras / Departamento: Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras

. Área de Conhecimento: Língua Espanhola com ênfase em Vagas: 01 Fonética e Fonologia . Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Graduação em Letras ou Filologia: Língua Espanhola (única ou dupla); e 2. Doutorado em Letras, Linguística, Linguística Aplicada ou Filologia.

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e F.M.H CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM GESTÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ:20.853.013/0001-10, Processo: 23507.004315/2023-25. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Felipe Tadeu Neves Munhoes, Sócio Diretor da F.M.H CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM GESTÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e GP DE ALCANTARA LTDA. CNPJ:24.859.721/0001-10, Processo: 23507.004271/2023-33. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Gabriela Pinho de Alcantara, Sócia-administradora da GP DE ALCANTARA LTDA.

Processo nº 23067.036051/2023-03

Processo: 23067.036051/2023-03 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária/FAMED - Partes: Universidade Federal da Ceará e Nayranne Hivina Tavares - Vigência: 09.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Nayranne Hivina Tavares (contratado(a)). Fortaleza, 09 de agosto de 2023.

Processo nº 23067.033432/2023-22 Processo: 23067.033432/2023-22 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física/ CC - Partes: Universidade Federal da Ceará e Wanêssa Façanha da Silva - Vigência: 24.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Wanêssa Façanha da Silva (contratado(a)). Fortaleza, 24 de agosto de 2023.

Processo nº 23067.041528/2023-64 Processo: 23067.041528/2023-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal da Ceará e Karina Albuquerque da Silva - Vigência: 13.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Karina Albuquerque da Silva (contratado(a)). Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Processo nº 23067.042954/2023-15 Processo: 23067.042954/2023-15 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Daniel Brito de Araújo - Vigência: 21.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 h semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Daniel Brito de Araújo (contratado(a)).Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

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